Notícias - Atividade do MP
Homicídio qualificado. Detenção de arma proibida. Prisão preventiva. MP. SEIVD de Lisboa/DIAP RegionalNa sequência de detenção em flagrante delito, o Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial um arguido indiciado pela prática de um crime de homicídio qualificado, agravado…
Violência doméstica. Primeiro interrogatório judicial. Prisão preventiva. MP. SEIVD de Lisboa/DIAP RegionalNa sequência de mandados fora de flagrante delito, o Ministério Público apresentou, no dia 8 de fevereiro de 2024, a primeiro interrogatório judicial um arguido por fortes indícios da prática de um…
Diligências de busca - Peculato, falsificação de documento, abuso de poder e de falsidade informática. MP. DIAP Regional de LisboaAo abrigo do art.º 86.º, n.º 13, al. b), do Código de Processo Penal, informa-se o seguinte:No âmbito de inquérito que corre termos na 1. secção do DIAP Regional de Lisboa realizaram-se, no dia de…
Violência doméstica. Prisão preventiva. MP. SEIVD de Lisboa/DIAP RegionalNa sequência de detenção em flagrante delito no dia 26 de janeiro, o Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial um arguido, do sexo masculino, por fortes indícios da prática de…
Violência doméstica. Detenção. Prisão preventiva. MP. SEIVD de Lisboa/ DIAP RegionalAo abrigo do art.º 86.º, n.º 13, al. b), do Código de Processo Penal informa-se o seguinte:Na sequência de detenção fora de flagrante delito, o Ministério Público da Secção Especializada Integrada de…
Homicídio qualificado. Abuso sexual de crianças. Violência doméstica. Condenação. MP. Juízo Central Criminal de SintraPor acórdão proferido no dia 12 de janeiro de 2024, o Juízo Central Criminal de Sintra condenou um arguido na pena de 25 anos de prisão pela prática de dois crimes de homicídio qualificado, um na…
Medidas de coação aplicadas. Secção Especializada Integrada de Violência Doméstica de Sintra (SEIVD-NAP)No âmbito de inquéritos que correm termos no Núcleo de Ação Penal da Secção Especializada Integrada de Violência Doméstica de Sintra (SEIVD-NAP) foram aplicadas, durante o mês de Dezembro de 2023, 3…
Medidas de coação aplicadas. Secção Especializada Integrada de Violência Doméstica de Sintra (SEIVD-NAP)No âmbito de inquéritos que correm termos no Núcleo de Ação Penal da Secção Especializada Integrada de Violência Doméstica de Sintra (SEIVD-NAP) foram aplicadas, durante o mês de outubro, 12 medidas…