Notícias - Atividade do MP
Medidas de coação aplicadas. Secção Especializada Integrada de Violência Doméstica de Sintra (SEIVD-NAP)No âmbito de inquéritos que correm termos no Núcleo de Ação Penal da Secção Especializada Integrada de Violência Doméstica de Sintra (SEIVD-NAP) foram aplicadas, durante o mês de fevereiro de 2024:–…
Relatório de Atividades do GIAV. DIAP Regional de Lisboa - SEIVDDivulga-se o Relatório de Atividades do Gabinete de Informação e Atendimento à Vítima (GIAV), referente ao ano de 2023.
Medidas de coação aplicadas. Secção especializada integrada de violência doméstica de Sintra (SEIVD-NAP)No âmbito de inquéritos que correm termos no Núcleo de Ação Penal da Secção Especializada Integrada de Violência Doméstica de Sintra (SEIVD-NAP) foram aplicadas, durante o mês de janeiro de 2024,…
Homicídio qualificado. Detenção de arma proibida. Prisão preventiva. MP. SEIVD de Lisboa/DIAP RegionalNa sequência de detenção em flagrante delito, o Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial um arguido indiciado pela prática de um crime de homicídio qualificado, agravado…
Violência doméstica. Primeiro interrogatório judicial. Prisão preventiva. MP. SEIVD de Lisboa/DIAP RegionalNa sequência de mandados fora de flagrante delito, o Ministério Público apresentou, no dia 8 de fevereiro de 2024, a primeiro interrogatório judicial um arguido por fortes indícios da prática de um…
Diligências de busca - Peculato, falsificação de documento, abuso de poder e de falsidade informática. MP. DIAP Regional de LisboaAo abrigo do art.º 86.º, n.º 13, al. b), do Código de Processo Penal, informa-se o seguinte:No âmbito de inquérito que corre termos na 1. secção do DIAP Regional de Lisboa realizaram-se, no dia de…
Violência doméstica. Prisão preventiva. MP. SEIVD de Lisboa/DIAP RegionalNa sequência de detenção em flagrante delito no dia 26 de janeiro, o Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial um arguido, do sexo masculino, por fortes indícios da prática de…
Violência doméstica. Detenção. Prisão preventiva. MP. SEIVD de Lisboa/ DIAP RegionalAo abrigo do art.º 86.º, n.º 13, al. b), do Código de Processo Penal informa-se o seguinte:Na sequência de detenção fora de flagrante delito, o Ministério Público da Secção Especializada Integrada de…