Bem vindo à página do DIAP Regional de Lisboa.

Nesta página poderá encontrar informação sobre a organização, competências, atividade e contactos do DIAP Regional de Lisboa.

Conscientes de que a informação constitui um relevante vetor de efetivação do direito de acesso à justiça, esperamos que as informações disponibilizadas possam ser úteis aos cidadãos, que lhe proporcionem melhor conhecimento sobre o Ministério Público e sobre como e onde poderão exercer os seus direitos.

O Ministério Público no DIAP Regional de Lisboa atua no âmbito das competências constitucionais e legais atribuídas ao Ministério Público, e, em concreto, ao Departamento, com objetividade e isenção, na defesa dos valores penalmente protegidos e dos direitos dos cidadãos.

A atividade dos magistrados e oficiais de justiça que exercem funções no DIAP Regional de Lisboa, tal como no DIAP de Comarca Sede, é, pois, dirigida aos cidadãos, com os quais também contamos para melhor cumprir as nossas funções.

A Diretora
Maria de Lurdes Lopes
Procuradora-Geral-Adjunta