Notícias - Atividade do MP
Medidas de coação aplicadas. Secção Especializada Integrada de Violência Doméstica de Sintra (SEIVD-NAP)No âmbito de inquéritos que correm termos no Núcleo de Ação Penal da Secção Especializada Integrada de Violência Doméstica de Sintra (SEIVD-NAP) foram aplicadas, no mês de outubro de 2024:• Duas…
Abuso de poder. Ameaça. Coação. Arquivamento. MP. DIAP Regional de LisboaO Ministério Público do Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) Regional de Lisboa proferiu despacho final de arquivamento no inquérito relacionado com a ação operacional desencadeada por…
Condenação. Violência doméstica. SEIVD de Lisboa/DIAP Regional de LisboaO Juízo Local Criminal de Lisboa condenou, no dia 16/10/2024, uma arguida pela prática de 1 (um) crime de violência doméstica numa pena de 2 anos e 6 meses de prisão, suspensa na sua execução por 3…
Medidas de coação aplicadas. Secção Especializada Integrada de Violência Doméstica de Sintra (SEIVD-NAP)No âmbito de inquéritos que correm termos no Núcleo de Ação Penal da Secção Especializada Integrada de Violência Doméstica de Sintra (SEIVD-NAP) foram aplicadas, nos meses de julho a setembro 2024:…
Tráfico de estupefacientes. Prisão preventiva. MP. DIAP de LisboaAo abrigo do disposto no art.º 86.º, n.º 13, al. b), do Código de Processo Penal, informa-se o seguinte:No âmbito de um inquérito dirigido pelo Ministério Público do DIAP de Lisboa, foram detidos em…
Prevaricação. Participação económica em negócio. Financiamento partidário. Recebimento indevido de vantagem. Diligências. MP. DIAP Regional de LisboaAo abrigo do disposto no art.º 86.º, n.º 13, al. b), do Código de Processo Penal, informa-se o seguinte:No âmbito de um inquérito dirigido pelo Ministério Público do Departamento de…
Roubo agravado. Prisão preventiva. MP. DIAP de LisboaO Ministério Público apresentou, esta quinta-feira, a primeiro interrogatório judicial dois detidos, um de 19 e outro de 21 anos, pela prática de dois crimes de roubo agravado. Um dos detidos…
Homicídio na Lapa. Acusação. MP. SEIVD de Lisboa/DIAP Regional de LisboaO Ministério Público deduziu acusação contra um arguido pela prática de um crime de homicídio qualificado e de um crime de profanação de cadáver.Arguido e vítima viviam juntos, na Lapa, em Lisboa,…