Notícias - Atividade do MP
Gémeas luso-brasileiras. Buscas. MP. DIAP Regional de LisboaAo abrigo do disposto no art.º 86.º, n.º 13, alínea b), do Código de Processo Penal, informa-se:No âmbito de inquérito dirigido e com investigação realizada pelo DIAP Regional de Lisboa – 1. Secção,…
Violência doméstica. Ameaça agravada. Prisão preventiva. MP. SEIVD de Lisboa/DIAP RegionalNa sequência do cumprimento de mandados de detenção fora de flagrante delito, no dia 17 de maio de 2024 o Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial um detido, de 34 anos, por…
Homicídio. Instigação e apologia pública de crime. Pornografia infantil. Crimes cometidos através da Internet. Detenção. Prisão preventiva. MP. DIAP de LisboaAo abrigo do artigo 89º nº. 13 do Código de Processo Penal, informa-se o seguinte:No âmbito de inquérito dirigido pela 11ª. secção do DIAP da Comarca de Lisboa, e na sequência do cumprimento de…
Medidas de coação aplicadas. Secção Especializada Integrada de Violência Doméstica de Sintra (SEIVD-NAP)No âmbito de inquéritos que correm termos no Núcleo de Ação Penal da Secção Especializada Integrada de Violência Doméstica de Sintra (SEIVD-NAP) foram aplicadas, durante os meses de março e de abril…
Visitas de trabalho da Procuradora-Geral da República à comarca de LisboaA Procuradora-Geral da República manteve, nos dias 5 e 12 de abril, reuniões de trabalho com os magistrados do Ministério Público da comarca de Lisboa.No dia 5 de abril participaram magistrados que…
Medidas de coação aplicadas. Secção Especializada Integrada de Violência Doméstica de Sintra (SEIVD-NAP)No âmbito de inquéritos que correm termos no Núcleo de Ação Penal da Secção Especializada Integrada de Violência Doméstica de Sintra (SEIVD-NAP) foram aplicadas, durante o mês de fevereiro de 2024:–…
Relatório de Atividades do GIAV. DIAP Regional de Lisboa - SEIVDDivulga-se o Relatório de Atividades do Gabinete de Informação e Atendimento à Vítima (GIAV), referente ao ano de 2023.
Medidas de coação aplicadas. Secção especializada integrada de violência doméstica de Sintra (SEIVD-NAP)No âmbito de inquéritos que correm termos no Núcleo de Ação Penal da Secção Especializada Integrada de Violência Doméstica de Sintra (SEIVD-NAP) foram aplicadas, durante o mês de janeiro de 2024,…