Notícias
08-05-2025
Medidas de coação aplicadas. Secção Especializada Integrada de…
No âmbito de inquéritos que correm termos no Núcleo de Ação Penal da Secção…
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07-05-2025
IX Seminário sobre Violência Doméstica – Desafios Atuais
O Gabinete de Informação e Atendimento à Vítima – Espaço Cidadania e Justiça (GIAV)…
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05-05-2025
Medidas de coação aplicadas. Secção Especializada Integrada de…
No âmbito de inquéritos que correm termos no Núcleo de Ação Penal da Secção…
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11-04-2025
Corrupção. Tráfico de substâncias e métodos proibidos. Medidas…
O Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial 3 arguidos, um…
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07-04-2025
Medidas de coação aplicadas. Secção Especializada Integrada de…
No âmbito de inquéritos que correm termos no Núcleo de Ação Penal da Secção…
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25-03-2025
Recebimento indevido vantagem. Corrupção passiva. Participação…
Ao abrigo do disposto no art.º 86.º, n.º 13, al. b), do Código de Processo Penal,…
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07-03-2025
Dia de Luto Nacional pelas Vítimas de Violência Doméstica – 7 de…
Hoje, dia 7 de março de 2025, o Gabinete de Informação e Atendimento à Vítima (GIAV)…
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05-03-2025
Medidas de coação aplicadas. Secção Especializada Integrada de…
No âmbito de inquéritos que correm termos no Núcleo de Ação Penal da Secção…
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28-02-2025
IX Seminário sobre Violência Doméstica – Desafios Atuais
O Gabinete de Informação e Atendimento à Vítima – Espaço Cidadania e Justiça (GIAV)…
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25-02-2025
Visita à Secção Especializada Integrada de Violência Doméstica …
O Procurador-Geral da República visitou, esta segunda feira, a Secção Especializada…
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14-02-2025
Tempestade Perfeita. Pronúncia. MP. Tribunal Central de…
Por despacho de pronúncia proferido esta quinta-feira, 13 de fevereiro de 2025, o…
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06-02-2025
Medidas de coação aplicadas. Secção Especializada Integrada de…
No âmbito de inquéritos que correm termos no Núcleo de Ação Penal da Secção…
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04-02-2025
Processo Tutti-Frutti. Acusação. MP: DIAP Regional de Lisboa
O Ministério Público deduziu acusação, para julgamento em tribunal coletivo, no…
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29-01-2025
Homicídio. Acusação. MP. DIAP Regional de Lisboa
O Ministério Público deduziu acusação contra um arguido, agente da PSP, como autor…
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23-01-2025
Violência Doméstica. Esclarecimento. MP. SEIVD de Sintra/DIAP…
No âmbito de inquérito que conheceu despacho de acusação em novembro de 2024, o…
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16-01-2025
Objetivos estratégicos do Ministério Público para o no triénio…
O Procurador-Geral da República estabeleceu, ao abrigo do disposto no n.º 1 do…
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