Notícias - Atividade do MP
Campanha sensibilização para a prevenção do femicídioEm Portugal, Espanha, Alemanha, Malta e Chipre, entre 2019 e 2020, 629 mulheres foram mortas. Destas, 60% foram vítimas de femicídios cometidos por (ex-) parceiros íntimos.Os objetivos do Projeto FEM…
Terrorismo. Detenção de arma proibida. Acusação. MP. DIAP de LisboaO Ministério Público requereu o julgamento, perante tribunal coletivo, de um arguido, de 18 anos, pela prática de dois crimes de terrorismo, um na forma tentada, e um crime de detenção de arma…
Associação criminosa. Burla informática. Acesso ilegítimo. Medidas de coação. MP. DIAP de LisboaAo abrigo do disposto no art.º 86.º, n.º 13, al. b), do Código de Processo Penal, informa-se:O Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial 27 detidos indiciados pela prática,…
Recurso à prostituição de menores agravado. Aliciamento de menores para fins sexuais. Acusação. MP. DIAP de LisboaO Ministério Público deduziu acusação contra um arguido pela prática de 22 crimes de recurso à prostituição de menores agravados e de 5 crimes de aliciamento de menores para fins sexuais.De acordo…
Burla qualificada. Associação criminosa. Medidas de coação. MP. DIAP de LisboaAo abrigo do disposto no artigo 86.º, n.º 13, al. b), do Código de Processo Penal, informa-se:O Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial 15 arguidos fortemente indiciados pela…
Sequestro. Tráfico de estupefacientes. Acusação. MP. DIAP de LisboaConcluída a investigação, o Ministério Público deduziu acusação contra quatro arguidos pelos crimes de tráfico de estupefacientes, sequestro, ofensas à integridade física qualificada, coação na forma…
Associação criminosa. Danos contra a natureza. Contrabando qualificado. Pronúncia. MP. Juízo de Instrução Criminal de LisboaConfirmando na íntegra os factos vertidos na acusação deduzida pelo Ministério Público, o Juiz de Instrução Criminal de Lisboa pronunciou esta sexta-feira, 19 de novembro, 16 arguidos, de…
Crimes de pornografia de menores agravados. Acusação. MP. DIAP de LisboaO Ministério Público acusou um arguido pela prática de 932 mil crimes de pornografia de menores agravados.De acordo com a acusação, em novembro de 2020, altura em que a residência do arguido foi alvo…