Notícias
08-11-2024
Medidas de coação aplicadas. Secção Especializada Integrada de…
No âmbito de inquéritos que correm termos no Núcleo de Ação Penal da Secção…
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05-11-2024
Abuso de poder. Ameaça. Coação. Arquivamento. MP. DIAP Regional…
O Ministério Público do Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) Regional de…
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21-10-2024
Condenação. Violência doméstica. SEIVD de Lisboa/DIAP Regional…
O Juízo Local Criminal de Lisboa condenou, no dia 16/10/2024, uma arguida pela…
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07-10-2024
Medidas de coação aplicadas. Secção Especializada Integrada de…
No âmbito de inquéritos que correm termos no Núcleo de Ação Penal da Secção…
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17-09-2024
Tráfico de estupefacientes. Prisão preventiva. MP. DIAP de Lisboa
Ao abrigo do disposto no art.º 86.º, n.º 13, al. b), do Código de Processo Penal,…
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16-09-2024
Prevaricação. Participação económica em negócio. Financiamento…
Ao abrigo do disposto no art.º 86.º, n.º 13, al. b), do Código de Processo Penal,…
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12-09-2024
Roubo agravado. Prisão preventiva. MP. DIAP de Lisboa
O Ministério Público apresentou, esta quinta-feira, a primeiro interrogatório…
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12-09-2024
Homicídio na Lapa. Acusação. MP. SEIVD de Lisboa/DIAP Regional…
O Ministério Público deduziu acusação contra um arguido pela prática de um crime de…
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22-08-2024
Homicídio em Carnide. Detenção e uso de arma proibida. Furto…
Ao abrigo do disposto no art.º 86.º, n.º 13, al. b), do Código de Processo Penal,…
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03-07-2024
Medidas de coação aplicadas. Secção Especializada Integrada de…
No âmbito de inquéritos que correm termos no Núcleo de Ação Penal da Secção…
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27-06-2024
Abuso sexual de crianças. Condenação. MP. Juízo Central Criminal…
Em processo que na fase de investigação correu termos na Secção Especializada…
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05-06-2024
Gémeas luso-brasileiras. Buscas. MP. DIAP Regional de Lisboa
Ao abrigo do disposto no art.º 86.º, n.º 13, alínea b), do Código de Processo Penal,…
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23-05-2024
Violência doméstica. Resistência e coação sobre funcionário…
O Ministério Público apresentou hoje, 24 de maio de 2024, a primeiro interrogatório…
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19-05-2024
Violência doméstica. Ameaça agravada. Prisão preventiva. MP…
Na sequência do cumprimento de mandados de detenção fora de flagrante delito, no dia…
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05-05-2024
Homicídio. Instigação e apologia pública de crime. Pornografia…
Ao abrigo do artigo 89º nº. 13 do Código de Processo Penal, informa-se o seguinte:No…
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05-05-2024
Medidas de coação aplicadas. Secção Especializada Integrada de…
No âmbito de inquéritos que correm termos no Núcleo de Ação Penal da Secção…
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