Notícias
07-11-2025
Medidas de coação aplicadas. Secção Especializada Integrada de…
No âmbito de inquéritos que correm termos no Núcleo de Ação Penal da Secção…
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06-11-2025
Violência doméstica. Projeto europeu visita SEIVD de Lisboa
A SEIVD (Secção Especializada Integrada de Violência Doméstica) de Lisboa,…
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28-10-2025
Abuso sexual de crianças agravado. Violência doméstica. Prisão…
Ao abrigo do disposto no art.º 86.º, n.º 13, al. b), do Código de Processo Penal,…
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28-10-2025
Violência doméstica. Violação. Lenocínio. Prisão preventiva. MP…
O Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial um arguido…
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03-10-2025
Medidas de coação aplicadas. Secção Especializada Integrada de…
No âmbito de inquéritos que correm termos no Núcleo de Ação Penal da Secção…
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03-10-2025
Medidas de coação aplicadas. Secção Especializada Integrada de…
No âmbito de inquéritos que correm termos no Núcleo de Ação Penal da Secção…
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17-09-2025
Medidas de coação aplicadas. Secção Especializada Integrada de…
No âmbito de inquéritos que correm termos no Núcleo de Ação Penal da Secção…
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03-08-2025
Abuso sexual de crianças. Prisão preventiva. MP. SEIVD de Sintra
Ao abrigo do disposto no art.º 86.º, n.º 13, al. b), do Código de Processo Penal,…
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01-08-2025
Abuso sexual de crianças agravado. Proibição de contactos. MP…
Na sequência da emissão de mandados de detenção fora de flagrante delito, o…
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30-07-2025
Homicídio. Profanação de cadáver. Violência doméstica. Acusação…
O Ministério Público deduziu acusação, para julgamento em processo comum, perante…
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10-07-2025
Abuso sexual de crianças. Prisão preventiva. MP. SEIVD de Sintra
Ao abrigo do disposto na alínea b) do n.º 13 do artigo 86.º do Código de Processo…
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11-06-2025
Abuso sexual de crianças. Prisão preventiva. MP. SEIVD de Sintra…
Ao abrigo do disposto na alínea b) do n.º 13 do artigo 86.º do Código de Processo…
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04-06-2025
IX Seminário sobre Violência Doméstica – Desafios Atuais
O Gabinete de Informação e Atendimento à Vítima – Espaço Cidadania e Justiça (GIAV)…
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08-05-2025
Medidas de coação aplicadas. Secção Especializada Integrada de…
No âmbito de inquéritos que correm termos no Núcleo de Ação Penal da Secção…
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05-05-2025
Medidas de coação aplicadas. Secção Especializada Integrada de…
No âmbito de inquéritos que correm termos no Núcleo de Ação Penal da Secção…
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11-04-2025
Corrupção. Tráfico de substâncias e métodos proibidos. Medidas…
O Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial 3 arguidos, um…
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