Notícias - Atividade do MP
Tempestade Perfeita. Pronúncia. MP. Tribunal Central de Instrução CriminalPor despacho de pronúncia proferido esta quinta-feira, 13 de fevereiro de 2025, o Tribunal Central de Instrução Criminal confirmou integralmente a acusação deduzida pelo Ministério Público do DIAP…
Medidas de coação aplicadas. Secção Especializada Integrada de Violência Doméstica de Sintra (SEIVD-NAP)No âmbito de inquéritos que correm termos no Núcleo de Ação Penal da Secção Especializada Integrada de Violência Doméstica de Sintra (SEIVD-NAP) foram aplicadas, no mês de janeiro de 2025:Uma medida…
Processo Tutti-Frutti. Acusação. MP: DIAP Regional de LisboaO Ministério Público deduziu acusação, para julgamento em tribunal coletivo, no âmbito do inquérito conhecido como “Processo Tutti-Frutti”. Foram acusados 60 arguidos, pessoas singulares e coletivas…
Homicídio. Acusação. MP. DIAP Regional de LisboaO Ministério Público deduziu acusação contra um arguido, agente da PSP, como autor material, pela prática de um crime de homicídio, previsto e punido pelas disposições conjugadas dos artigos 131.º,…
Violência Doméstica. Esclarecimento. MP. SEIVD de Sintra/DIAP Regional de LisboaNo âmbito de inquérito que conheceu despacho de acusação em novembro de 2024, o Tribunal da Relação de Lisboa proferiu, no dia 19 de novembro de 2024, acórdão no qual é negando provimento a recurso…
Objetivos estratégicos do Ministério Público para o no triénio judicial de 2025-2027O Procurador-Geral da República estabeleceu, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 90.º da Lei da Organização do Sistema Judiciário, os objetivos estratégicos do Ministério Público para…
Medidas de coação aplicadas. Secção Especializada Integrada de Violência Doméstica de Lisboa (SEIVD-NAP)No âmbito de inquéritos que correm termos no Núcleo de Ação Penal da Secção Especializada Integrada de Violência Doméstica de Lisboa (SEIVD-NAP) foram aplicadas, no mês de dezembro de 2024:Duas…
Medidas de coação aplicadas. Secção Especializada Integrada de Violência Doméstica de Sintra (SEIVD-NAP)No âmbito de inquéritos que correm termos no Núcleo de Ação Penal da Secção Especializada Integrada de Violência Doméstica de Sintra (SEIVD-NAP) foram aplicadas, nos meses de novembro e de dezembro…