Notícias - Atividade do MP
Abuso sexual de crianças. Violação. Detenção. Medidas de coação. MP. SEIVD de Sintra/DIAP Regional de LisboaO Ministério Público apresentou, no dia 28 de novembro de 2024, a primeiro interrogatório judicial um arguido, de 39 anos, indiciado de dois crimes de abuso sexual de crianças, agravados, três crimes…
Abuso sexual de crianças agravado. Pornografia de menores. Prisão preventiva. MP. DIAP de LisboaNa sequência da emissão de mandados de detenção, o Ministério Público apresentou, no dia 28 de novembro de 2024, a primeiro interrogatório judicial um arguido indiciado pela prática de quatro crimes…
Violência doméstica. Acusação. MP. SEIVD de Sintra/DIAP Regional de LisboaO Ministério Público deduziu acusação, no dia 4 de novembro de 2024, contra um arguido pela prática de um crime de violência doméstica.Arguido e vítima eram casados desde novembro de 1996,…
Branqueamento de capitais. Falsidade informática. Detenção. Medidas de coação. MP. DIAP de LisboaNa sequência de emissão de mandados de busca (7) e de detenção fora de flagrante delito, o Ministério Público apresentou, no dia 21 de novembro de 2024, a primeiro interrogatório judicial 3 arguidos…
Violência doméstica agravado. Tentativa de homicídio. Acusação. MP. SEIVD do SeixalO Ministério Público na SEIVD do Seixal deduziu acusação, para julgamento por Tribunal coletivo, contra um individuo do sexo masculino, de 40 anos, imputando-lhe a prática de um crime de violência…
Medidas de coação aplicadas. Secção Especializada Integrada de Violência Doméstica de Sintra (SEIVD-NAP)No âmbito de inquéritos que correm termos no Núcleo de Ação Penal da Secção Especializada Integrada de Violência Doméstica de Sintra (SEIVD-NAP) foram aplicadas, no mês de outubro de 2024:• Duas…
Abuso de poder. Ameaça. Coação. Arquivamento. MP. DIAP Regional de LisboaO Ministério Público do Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) Regional de Lisboa proferiu despacho final de arquivamento no inquérito relacionado com a ação operacional desencadeada por…
Condenação. Violência doméstica. SEIVD de Lisboa/DIAP Regional de LisboaO Juízo Local Criminal de Lisboa condenou, no dia 16/10/2024, uma arguida pela prática de 1 (um) crime de violência doméstica numa pena de 2 anos e 6 meses de prisão, suspensa na sua execução por 3…