Notícias - Atividade do MP
Branqueamento. Fraude fiscal. Primeiro interrogatório judicial. Prisão preventiva. MP. DIAP de LisboaO Ministério Público apresentou, no passado dia 4 de junho, a primeiro interrogatório judicial um arguido, indiciado pela prática de factos suscetíveis de consubstanciar, pelo menos, a prática dos…
Projeto “Provitimas – O Papel do Ministério Público na Promoção dos Direitos das Vítimas”No âmbito da parceria entre a APAV - Associação Portuguesa de Apoio à Vítima, a Procuradoria-Geral da República, e o Centro de Investigação em Direito Penal e Ciências Criminais da Faculdade de…
Operação Olissipus. Buscas.Ao abrigo do disposto no art.º 86.º, n.º 13, alínea b), do Código de Processo Penal, informa-se: No âmbito de oito inquéritos dirigidos pelo DIAP Regional de Lisboa – 1.ª Secção, a Polícia…
Deliberação do Conselho Superior do Ministério Público – Orientações para o Ministério PúblicoDivulga-se a deliberação do Conselho Superior do Ministério Público, de 3 de fevereiro de 2020, que fixa orientações para vigorarem durante o período de tempo em que, nos termos da alínea b) do…
Tentativa de homicídio. Atentado à segurança de transporte rodoviário. AcusaçãoO Ministério Público deduziu acusação contra 37 arguidos pela prática de crimes, designadamente, de homicídio qualificado na forma tentada, ofensa à integridade física qualificada, atentado à…
Violência doméstica - Nova versão do Guia de Recursos que facilita apoio às vítimasRelembram-se e atualizam-se as informações disponibilizadas no Portal da CIG, a respeito das medidas públicas adotadas para um combate mais eficaz ao fenómeno da Violência Doméstica durante o período…
Burla qualificada. Burla informática. Branqueamento. AcusaçãoO Ministério Público deduziu acusação, para julgamento perante tribunal coletivo, contra 22 arguidos. O principal arguido está acusado de 21 crimes de burla qualificada e de 18 crimes de burla…
Rota do Cabo. AcusaçãoNo âmbito do designado processo “Rota do Cabo”, o Ministério Público deduziu acusação contra 35 arguidos pela prática dos crimes de associação e de auxilio à imigração ilegal, casamento ou união de…