Notícias - Atividade do MP
Associação criminosa. Danos contra a natureza. Contrabando qualificado. Pronúncia. MP. Juízo de Instrução Criminal de LisboaConfirmando na íntegra os factos vertidos na acusação deduzida pelo Ministério Público, o Juiz de Instrução Criminal de Lisboa pronunciou esta sexta-feira, 19 de novembro, 16 arguidos, de…
Crimes de pornografia de menores agravados. Acusação. MP. DIAP de LisboaO Ministério Público acusou um arguido pela prática de 932 mil crimes de pornografia de menores agravados.De acordo com a acusação, em novembro de 2020, altura em que a residência do arguido foi alvo…
Abuso sexual de pessoa incapaz de resistência. Acusação. MP. DIAP de LisboaConcluída a investigação, o Ministério Público deduziu acusação contra um arguido pela prática de um crime de abuso sexual de pessoa incapaz de resistência.Os factos remontam à noite de 24 de janeiro…
Furtos em lares de terceira idade. Medidas de coação. MP. DIAP de LisboaO Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial cinco detidos, indiciados, designadamente pela prática e crimes de furto qualificado e de associação criminosa.Os arguidos são…
Operação Miríade. Medidas de coaçãoAo abrigo do disposto no art.º 86.º, n.º 13, alínea b), do Código de Processo Penal, torna-se público o seguinte:Na sequência das detenções efetuadas no âmbito da designada Operação Miríade, onze…
Operação Miríade. BuscasAo abrigo do disposto no art.º 86.º, n.º 13, alínea b), do Código de Processo Penal, informa-se:No âmbito de um inquérito dirigido pelo DIAP de Lisboa – 10.ª Secção, a Polícia Judiciária, através da…
Junta de Freguesia de Arroios. BuscasAo abrigo do disposto no art.º 86.º, n.º 13, alínea b), do Código de Processo Penal, informa-se:No âmbito de inquérito dirigido pelo DIAP Regional de Lisboa – 1.ª Secção, a Polícia Judiciária,…
Objetivos estratégicos do Ministério Público para o triénio judicial de 2022-2024A Procuradora-Geral da República juntamente com o Conselho Superior da Magistratura e em articulação com a Ministra da Justiça estabeleceu, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 90.º da Lei da…