Notícias - Atividade do MP
Abuso sexual de crianças agravado. Abuso sexual de menores dependentes ou em situação particularmente vulnerável agravado. Prisão preventiva. MP. SEIVD de SintraNa sequência da emissão de mandados de detenção emitidos fora de flagrante delito pela Polícia Judiciária, o Ministério Público apresentou, esta terça-feira, a primeiro interrogatório judicial um…
Abertura de Inscrições | X Seminário sobre Violência DomésticaJá se encontram abertas as inscrições para o X Seminário sobre Violência Doméstica – Infâncias em Risco: Prevenir, Avaliar e Proteger, que terá lugar no dia 19 de junho de 2026, no Auditório das…
Abuso sexual de crianças agravado. Detenção. Prisão preventiva. MP. SEIVD de SintraAo abrigo do disposto na alínea b) do n.º 13 do artigo 86.º, do Código de Processo Penal, informa-se que:Na sequência de mandados de detenção fora de flagrante delito emitidos pela Polícia Judiciária…
Medidas de coação aplicadas. Secção Especializada Integrada de Violência Doméstica de Sintra (SEIVD-NAP)No âmbito de inquéritos que correm termos no Núcleo de Ação Penal da Secção Especializada Integrada de Violência Doméstica de Sintra (SEIVD-NAP) foram aplicadas, durante os meses de janeiro e…
Medidas de coação aplicadas. Secção Especializada Integrada de Violência Doméstica de Lisboa (SEIVD-NAP)No âmbito de inquéritos que correm termos no Núcleo de Ação Penal da Secção Especializada Integrada de Violência Doméstica de LISBOA (SEIVD-NAP) foram aplicadas, durante os meses de janeiro e…
X Seminário sobre Violência Doméstica - Infâncias em Risco: Prevenir, Avaliar e ProtegerO Gabinete de Informação e Atendimento à Vítima: Espaço Cidadania e Justiça [resultante do Protocolo entre o DIAP Regional de Lisboa e a Egas Moniz School of Health & Science] e a Secção…
Fraude na obtenção de subsídio. Desvio de subvenção, subsídio ou crédito bonificado. Condenação. MP – 1.ª secção do DIAP Regional de LisboaPor acórdão datado de 19.02.2026, ainda não transitado em julgado, o Juízo Central Criminal de Lisboa julgou parcialmente procedente a acusação do Ministério Público e condenou duas arguidas – uma…
Ação informativa: Inquirição de crianças em contexto de abusos sexuaisO Ministério Público do DIAP Regional e do DIAP de Lisboa coorganizou, com a Diretoria de Lisboa e Vale do Tejo da Polícia Judiciária, uma ação informativa subordinada ao tema Inquirição de crianças…