Notícias - Atividade do MP
Abuso sexual de crianças. Violência doméstica. Prisão preventiva. Proibição de contactos. MP. SEIVD de SintraAo abrigo do disposto na alínea b) do n.º 13 do artigo 86.º do Código de Processo Penal, informa-se que:O Ministério Público apresentou, no dia 15 de janeiro de 2026, a primeiro interrogatório…
Medidas de coação aplicadas. Secção Especializada Integrada de Violência Doméstica de Sintra (SEIVD-NAP)No âmbito de inquéritos que correm termos no Núcleo de Ação Penal da Secção Especializada Integrada de Violência Doméstica de Sintra (SEIVD-NAP) foram aplicadas, no mês de dezembro de 2025:- Duas…
Medidas de coação aplicadas. Secção Especializada Integrada de Violência Doméstica de Lisboa (SEIVD-NAP)No âmbito de inquéritos que correm termos no Núcleo de Ação Penal da Secção Especializada Integrada de Violência Doméstica de Lisboa (SEIVD-NAP) foram aplicadas, nos meses de novembro e dezembro de…
Abuso sexual de pessoa incapaz de resistência. Violência doméstica. Medidas de coação. MP. SEIVD de SintraO Ministério Público apresentou, no dia 22 de dezembro de 2025, a primeiro interrogatório judicial um detido indiciado pela prática de:— um crime de abuso sexual de pessoa incapaz de resistência, de…
Associação criminosa. Roubo agravado. Buscas e detenções. MP. DIAP Regional de LisboaNo âmbito de um inquérito dirigido pelo DIAP Regional de Lisboa e no qual se investiga a prática de crimes de associação criminosa, roubo agravado e detenção de arma proibida, realizaram-se, esta…
Medidas de coação aplicadas. Secção Especializada Integrada de Violência Doméstica de Sintra (SEIVD-NAP)No âmbito de inquéritos que correm termos no Núcleo de Ação Penal da Secção Especializada Integrada de Violência Doméstica de Sintra (SEIVD-NAP) foram aplicadas, no mês de novembro de 2025:Duas…
Violência doméstica. Perseguição automóvel nos Olivais. Medidas de coação. MP. SEIVD de LisboaO Ministério Público apresentou, no dia 3 de dezembro de 2025, a primeiro interrogatório judicial, um arguido fortemente indiciado pela prática dos crimes de violência doméstica, ofensa à…
Intercâmbio para troca de experiências - Visita de comitiva moçambicana ao DIAP Regional de Lisboa/ DIAPO DIAP Regional de Lisboa e o DIAP recebeu esta terça-feira, 2 de dezembro, uma delegação de 7 magistrados e 5 oficiais de Justiça da Sub-Procuradoria-Geral de Maputo – Moçambique.Uma visita promovida no âmbito do Memorando de Entendimento entre a…