Notícias - Atividade do MP
Roubo agravado. Detenção de arma proibida. Acusação. MP. DIAP Regional de LisboaO Ministério Público deduziu, no dia 12 de junho, despacho de acusação contra 19 arguidos pela prática, entre o mais, dos crimes de associação criminosa, 11 crimes de roubo agravado, 8 crimes de…
X Seminário sobre Violência DomésticaDivulga-se o programa final do X Seminário sobre Violência Doméstica – Infâncias em Risco: Prevenir, Avaliar e Proteger, o qual se realiza no dia 19 de junho de 2026, no Auditório das Finanças,…
Medidas de coação aplicadas. Secção Especializada Integrada de Violência Doméstica do Seixal (SEIVD-NAP) – janeiro a maio de 2026No âmbito de inquéritos por crimes de violência doméstica que correm termos no Núcleo de Ação Penal da Secção Especializada Integrada de Violência Doméstica do Seixal (SEIVD-NAP) foram aplicadas,…
Medidas de coação aplicadas. Secção Especializada Integrada de Violência Doméstica de Sintra (SEIVD-NAP)No âmbito de inquéritos que correm termos no Núcleo de Ação Penal da Secção Especializada Integrada de Violência Doméstica de Sintra (SEIVD-NAP) foram aplicadas, durante os meses de abril e maio de…
Medidas de coação aplicadas. Secção Especializada Integrada de Violência Doméstica de Lisboa (SEIVD-NAP)No âmbito de inquéritos que correm termos no Núcleo de Ação Penal da Secção Especializada Integrada de Violência Doméstica de Lisboa (SEIVD-NAP) foram aplicadas, durante os meses de abril e maio de…
Prevaricação. Participação económica em negócio. Peculato. Diligências. MP. DIAP Regional de LisboaAo abrigo do disposto na alínea b) do n.º 13 do artigo 86.º, do Código de Processo Penal, informa-se que:No âmbito de inquérito dirigido pela 1.ª secção do DIAP Regional de Lisboa decorre hoje uma…
Abertura de Inscrições | X Seminário sobre Violência DomésticaEncontram-se abertas as inscrições para o X Seminário sobre Violência Doméstica – Infâncias em Risco: Prevenir, Avaliar e Proteger, que terá lugar no dia 19 de junho de 2026, no Auditório das…
Abuso sexual de crianças agravado. Abuso sexual de menores dependentes ou em situação particularmente vulnerável agravado. Prisão preventiva. MP. SEIVD de SintraNa sequência da emissão de mandados de detenção emitidos fora de flagrante delito pela Polícia Judiciária, o Ministério Público apresentou, esta terça-feira, a primeiro interrogatório judicial um…