Notícias - Atividade do MP
Medidas de coação aplicadas. Secção Especializada Integrada de Violência Doméstica de Lisboa (SEIVD-NAP)No âmbito de inquéritos que correm termos no Núcleo de Ação Penal da Secção Especializada Integrada de Violência Doméstica de Lisboa (SEIVD-NAP) foram aplicadas, no mês de abril de 2025:Duas medidas…
IX Seminário sobre Violência Doméstica – Desafios AtuaisO Gabinete de Informação e Atendimento à Vítima – Espaço Cidadania e Justiça (GIAV) e a Secção Especializada e Integrada de Violência Doméstica do DIAP Regional de Lisboa (SEIVD) convida toda a…
Medidas de coação aplicadas. Secção Especializada Integrada de Violência Doméstica de Sintra (SEIVD-NAP)No âmbito de inquéritos que correm termos no Núcleo de Ação Penal da Secção Especializada Integrada de Violência Doméstica de Sintra (SEIVD-NAP) foram aplicadas, no mês de abril de 2025:Uma medida de…
Corrupção. Tráfico de substâncias e métodos proibidos. Medidas de coação. MP. DIAP Regional de LisboaO Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial 3 arguidos, um deles indiciado pela prática de crimes de corrupção e tráfico de substâncias e métodos proibidos, outro…
Medidas de coação aplicadas. Secção Especializada Integrada de Violência Doméstica de Sintra (SEIVD-NAP)No âmbito de inquéritos que correm termos no Núcleo de Ação Penal da Secção Especializada Integrada de Violência Doméstica de Sintra (SEIVD-NAP) foram aplicadas, no mês de março de 2025:Uma medida de…
Recebimento indevido vantagem. Corrupção passiva. Participação económica em negócio. Fraude fiscal qualificada. Buscas. MP. DIAP Regional de LisboaAo abrigo do disposto no art.º 86.º, n.º 13, al. b), do Código de Processo Penal, informa-se:No âmbito de um inquérito dirigido pelo Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) Regional de…
Dia de Luto Nacional pelas Vítimas de Violência Doméstica – 7 de março de 2025Hoje, dia 7 de março de 2025, o Gabinete de Informação e Atendimento à Vítima (GIAV) assinala o Dia de Luto Nacional pelas Vítimas de Violência Doméstica.Este dia representa um momento de reflexão e…
Medidas de coação aplicadas. Secção Especializada Integrada de Violência Doméstica de Lisboa (SEIVD-NAP)No âmbito de inquéritos que correm termos no Núcleo de Ação Penal da Secção Especializada Integrada de Violência Doméstica de Lisboa (SEIVD-NAP) foram aplicadas, no mês de fevereiro de 2025:Uma…