Notícias - Atividade do MP
Ações de formação dinamizadas pela SEIVD de Sintra no âmbito da violência domésticaA Secção Especializada Integrada de Violência Doméstica (SEIVD) de Sintra dinamizou, nos dias 12 e 26 de novembro, duas ações de formação sobre procedimentos jurídicos no crime de violência doméstica…
SEIVD de Sintra inicia projeto de valorização do depoimento das crianças em processo de violência domésticaOs magistrados do Ministério Público da SEIVD de Sintra têm vindo a trabalhar no sentido de tornar o contacto das crianças, vítimas de violência doméstica, com o sistema de justiça, o mais amigável…
Workshop "Estratégia de divulgação da Eurojust nos Estados-membros"O DCIAP e o DIAP Regional/DIAP de Lisboa contribuíram para a organização do Workshop realizado esta sexta-feira pela Eurojust, subordinado ao tema "Estratégia de divulgação da Eurojust nos Estados-…
Abuso sexual de crianças agravado. Abuso sexual de menores dependentes. Medidas de coação. MP. SEIVD de SintraAo abrigo do disposto na alínea b) do n.º 13 do artigo 86.º do Código de Processo Penal, informa-se que:O Ministério Público apresentou, no dia 25 de novembro de 2025, a primeiro interrogatório…
Futuros magistrados de diferentes nacionalidades visitam SEIVD de SintraA SEIVD de Sintra, do DIAP Regional de Lisboa, recebeu, na última quinta-feira, a visita de 35 auditores de Justiça, 25 oriundos de sete escolas de formação de magistrados da União Europeia (Alemanha…
Medidas de coação aplicadas. Secção Especializada Integrada de Violência Doméstica de Lisboa (SEIVD-NAP)No âmbito de inquéritos que correm termos no Núcleo de Ação Penal da Secção Especializada Integrada de Violência Doméstica de Lisboa (SEIVD-NAP) foram aplicadas, no mês de outubro de 2025:Três…
Abuso sexual de crianças agravado. Medidas de coação. MP. SEIVD de SintraO Ministério Público a apresentou a primeiro interrogatório judicial um arguido, de 17 anos, fortemente indiciado pela prática do crime de abuso sexual agravado de uma criança de seis anos, com quem…
Medidas de coação aplicadas. Secção Especializada Integrada de Violência Doméstica de Sintra (SEIVD-NAP)No âmbito de inquéritos que correm termos no Núcleo de Ação Penal da Secção Especializada Integrada de Violência Doméstica de Sintra (SEIVD-NAP) foram aplicadas, no mês de outubro de 2025:Uma medida…