Notícias - Atividade do MP
Recebimento indevido vantagem. Corrupção passiva. Participação económica em negócio. Fraude fiscal qualificada. Buscas. MP. DIAP Regional de LisboaAo abrigo do disposto no art.º 86.º, n.º 13, al. b), do Código de Processo Penal, informa-se:No âmbito de um inquérito dirigido pelo Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) Regional de…
Dia de Luto Nacional pelas Vítimas de Violência Doméstica – 7 de março de 2025Hoje, dia 7 de março de 2025, o Gabinete de Informação e Atendimento à Vítima (GIAV) assinala o Dia de Luto Nacional pelas Vítimas de Violência Doméstica.Este dia representa um momento de reflexão e…
Medidas de coação aplicadas. Secção Especializada Integrada de Violência Doméstica de Lisboa (SEIVD-NAP)No âmbito de inquéritos que correm termos no Núcleo de Ação Penal da Secção Especializada Integrada de Violência Doméstica de Lisboa (SEIVD-NAP) foram aplicadas, no mês de fevereiro de 2025:Uma…
IX Seminário sobre Violência Doméstica – Desafios AtuaisO Gabinete de Informação e Atendimento à Vítima – Espaço Cidadania e Justiça (GIAV) e a Secção Especializada e Integrada de Violência Doméstica do DIAP Regional de Lisboa (SEIVD) convida toda a…
Visita à Secção Especializada Integrada de Violência Doméstica (SEIVD) de LisboaO Procurador-Geral da República visitou, esta segunda feira, a Secção Especializada Integrada de Violência Doméstica (SEIVD) de Lisboa, do DIAP Regional de Lisboa.No decurso da deslocação, o…
Tempestade Perfeita. Pronúncia. MP. Tribunal Central de Instrução CriminalPor despacho de pronúncia proferido esta quinta-feira, 13 de fevereiro de 2025, o Tribunal Central de Instrução Criminal confirmou integralmente a acusação deduzida pelo Ministério Público do DIAP…
Medidas de coação aplicadas. Secção Especializada Integrada de Violência Doméstica de Sintra (SEIVD-NAP)No âmbito de inquéritos que correm termos no Núcleo de Ação Penal da Secção Especializada Integrada de Violência Doméstica de Sintra (SEIVD-NAP) foram aplicadas, no mês de janeiro de 2025:Uma medida…
Processo Tutti-Frutti. Acusação. MP: DIAP Regional de LisboaO Ministério Público deduziu acusação, para julgamento em tribunal coletivo, no âmbito do inquérito conhecido como “Processo Tutti-Frutti”. Foram acusados 60 arguidos, pessoas singulares e coletivas…