Notícias - Atividade do MP
Homicídio. Profanação de cadáver. Violência doméstica. Acusação. MP. SEIVD de Sintra/DIAP Regional de LisboaO Ministério Público deduziu acusação, para julgamento em processo comum, perante tribunal coletivo, contra um arguido, de 45 anos, natural da Índia, pela prática dos seguintes crimes:- Um crime de…
Abuso sexual de crianças. Prisão preventiva. MP. SEIVD de SintraAo abrigo do disposto na alínea b) do n.º 13 do artigo 86.º do Código de Processo Penal informa-se que:Na sequência da emissão de mandados de detenção pelo Ministério Público, foi presente, no dia 4…
Abuso sexual de crianças. Prisão preventiva. MP. SEIVD de Sintra/DIAP Regional de LisboaAo abrigo do disposto na alínea b) do n.º 13 do artigo 86.º do Código de Processo Penal informa-se que:Na sequência de detenção fora de flagrante delito, o Ministério Público apresentou a primeiro…
IX Seminário sobre Violência Doméstica – Desafios AtuaisO Gabinete de Informação e Atendimento à Vítima – Espaço Cidadania e Justiça (GIAV) e a Secção Especializada e Integrada de Violência Doméstica do DIAP Regional de Lisboa (SEIVD) convida toda a…
Medidas de coação aplicadas. Secção Especializada Integrada de Violência Doméstica de Lisboa (SEIVD-NAP)No âmbito de inquéritos que correm termos no Núcleo de Ação Penal da Secção Especializada Integrada de Violência Doméstica de Lisboa (SEIVD-NAP) foram aplicadas, no mês de abril de 2025:Duas medidas…
Medidas de coação aplicadas. Secção Especializada Integrada de Violência Doméstica de Sintra (SEIVD-NAP)No âmbito de inquéritos que correm termos no Núcleo de Ação Penal da Secção Especializada Integrada de Violência Doméstica de Sintra (SEIVD-NAP) foram aplicadas, no mês de abril de 2025:Uma medida de…
Corrupção. Tráfico de substâncias e métodos proibidos. Medidas de coação. MP. DIAP Regional de LisboaO Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial 3 arguidos, um deles indiciado pela prática de crimes de corrupção e tráfico de substâncias e métodos proibidos, outro…
Medidas de coação aplicadas. Secção Especializada Integrada de Violência Doméstica de Sintra (SEIVD-NAP)No âmbito de inquéritos que correm termos no Núcleo de Ação Penal da Secção Especializada Integrada de Violência Doméstica de Sintra (SEIVD-NAP) foram aplicadas, no mês de março de 2025:Uma medida de…