Medidas de coação aplicadas. Secção Especializada Integrada de Violência Doméstica de Sintra (SEIVD-NAP)

No âmbito de inquéritos que correm termos no Núcleo de Ação Penal da Secção Especializada Integrada de Violência Doméstica de Sintra (SEIVD-NAP) foram aplicadas, durante os meses de janeiro e fevereiro de 2026:

Duas medidas de coação de prisão preventiva, por crime de violência doméstica agravado e violação;

Quatro medidas de coação de prisão preventiva e de proibição de contactos, num caso por crime de violência doméstica agravado, num caso por crimes de violência doméstica, de abuso sexual e coação, noutro caso por crimes de violência doméstica agravado e abuso sexual e coação, e noutro caso por violência doméstica agravado e homicídio qualificado, na forma tentada

Cinco medidas de coação de proibição de contactos, proibição de se aproximar, proibição de se aproximar do local de trabalho e da residência da vítima, afastamento da residência, vigilância eletrónica, em três casos por crimes de violência doméstica agravado, num caso por crimes de violência doméstica agravado, falsidade informática, devassa vida privada e dano qualificado, e noutro caso por crimes de violência doméstica agravado, resistência e coação, injúria e ameaça;

Uma medida de coação de proibição de contactos, proibição de se aproximar, afastamento da residência, vigilância eletrónica, por crime de violência doméstica agravado;

Uma medida de proibição de contactos, proibição de se aproximar, vigilância eletrónica, por crime de violência doméstica agravado;

Uma medida de proibição de contactos, proibição de se aproximar, proibição de se aproximar do local de trabalho e da residência da vítima, pelo crime de violência doméstica agravado

Duas dessas medidas foram aplicadas em situação de detenção em flagrante delito, e as restantes doze em situação de detenção fora de flagrante delito.