Notícias - Atividade do MP
Comemorações do 35.º aniversário do DIAP de LisboaDecorreu, esta quinta-feira, no Centro de Estudos Judiciários, a Sessão de Encerramento das Comemorações do 35.º Aniversário do DIAP de Lisboa.A sessão foi presidida pela Procuradora-Geral da…
Processo “Saco Azul”. Fraude fiscal. Falsificação de documentos. Acusação. MPO Ministério Público deduziu acusação contra 9 arguidos, 3 pessoas coletivas e 6 singulares nos seguintes termos:- A uma arguida, Sociedade Anónima Desportiva, é imputada a prática de dois crimes de…
Burla qualificada. Associação criminosa. Branqueamento de capitais. Medidas de coação. MPAo abrigo do disposto no art.º 86.º, n.º 13, al. b), do Código de Processo Penal, informa-se:Na sequência da detenção de 10 cidadãos pela suspeita de prática de crimes de burla qualificada,…
Participação económica em negócio. Abuso de poder. Acusação. MPO Ministério Público requereu o julgamento, em processo comum e com intervenção do Tribunal Coletivo, de 10 arguidos, tendo imputado a 6 deles a prática de um crime de participação económica em…
Abuso de confiança. Falsificação. Acusação. MPO Ministério Público deduziu acusação contra uma arguida pela prática de um crime de abuso de confiança e de um crime de falsificação de documentos.A arguida, à data dos factos, era presidente da…
Peculato. Falsificação de documento. Acusação. MP. DIAP Regional de LisboaO Ministério Público deduziu acusação contra 14 arguidos pela prática de crimes de peculato e de falsificação de documento.Em síntese e de acordo com a acusação, os arguidos, dirigentes e…
VIII Seminário sobre Violência Doméstica – “Não é Amor, Não é Paixão… É Crime!”Realiza-se, no dia 20 de janeiro de 2023, no Auditório da Autoridade Tributária e Aduaneira no Parque das Nações, em Lisboa, o VIII Seminário sobre Violência Doméstica – “Não é Amor, Não é Paixão… É…
Catalisadores. Furto e recetação. Medidas de coação. MP. DIAP Regional de LisboaO Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório sete arguidos no âmbito de inquérito onde se investigam, entre outras, matérias relacionadas com furto e recetação de catalisadores.Realizada…