Notícias - Atividade do MP
Homicídio. Acusação. MP. DIAP Regional de LisboaO Ministério Público deduziu acusação contra um arguido, agente da PSP, como autor material, pela prática de um crime de homicídio, previsto e punido pelas disposições conjugadas dos artigos 131.º,…
Violência Doméstica. Esclarecimento. MP. SEIVD de Sintra/DIAP Regional de LisboaNo âmbito de inquérito que conheceu despacho de acusação em novembro de 2024, o Tribunal da Relação de Lisboa proferiu, no dia 19 de novembro de 2024, acórdão no qual é negando provimento a recurso…
Objetivos estratégicos do Ministério Público para o no triénio judicial de 2025-2027O Procurador-Geral da República estabeleceu, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 90.º da Lei da Organização do Sistema Judiciário, os objetivos estratégicos do Ministério Público para…
Medidas de coação aplicadas. Secção Especializada Integrada de Violência Doméstica de Lisboa (SEIVD-NAP)No âmbito de inquéritos que correm termos no Núcleo de Ação Penal da Secção Especializada Integrada de Violência Doméstica de Lisboa (SEIVD-NAP) foram aplicadas, no mês de dezembro de 2024:Duas…
Medidas de coação aplicadas. Secção Especializada Integrada de Violência Doméstica de Sintra (SEIVD-NAP)No âmbito de inquéritos que correm termos no Núcleo de Ação Penal da Secção Especializada Integrada de Violência Doméstica de Sintra (SEIVD-NAP) foram aplicadas, nos meses de novembro e de dezembro…
Crime de violência doméstica agravado. Medidas de coação. MP. SEIVD de Sintra/DIAP Regional de LisboaAo abrigo do disposto no art.º 86.º, n.º 13, al. b) do Código de Processo Penal, informa-se:Na sequência de detenção fora de flagrante delito, o Ministério Público da Secção Especializada Integrada…
Violência doméstica. Ofensa à integridade física grave. Medidas de coação. MP. SEIVD de Sintra/DIAP Regional de LisboaNa sequência de detenção fora de flagrante delito, o Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial um arguido fortemente indiciado da prática de um crime de violência doméstica e…
Fraude na obtenção de subsídio agravada. Diligências. MP. DIAP Regional de LisboaAo abrigo do disposto no art.º 86.º, n.º 13, al. b), do Código de Processo Penal, informa-se:No âmbito de um inquérito dirigido pelo DIAP Regional de Lisboa realizam-se, esta terça-feira, cerca de…