Notícias
30-03-2026
Medidas de coação aplicadas. Secção Especializada Integrada de…
No âmbito de inquéritos que correm termos no Núcleo de Ação Penal da Secção…
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30-03-2026
Medidas de coação aplicadas. Secção Especializada Integrada de…
No âmbito de inquéritos que correm termos no Núcleo de Ação Penal da Secção…
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25-03-2026
X Seminário sobre Violência Doméstica - Infâncias em Risco:…
O Gabinete de Informação e Atendimento à Vítima: Espaço Cidadania e Justiça …
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06-03-2026
Fraude na obtenção de subsídio. Desvio de subvenção, subsídio ou…
Por acórdão datado de 19.02.2026, ainda não transitado em julgado, o Juízo Central…
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27-02-2026
Ação informativa: Inquirição de crianças em contexto de abusos…
O Ministério Público do DIAP Regional e do DIAP de Lisboa coorganizou, com a…
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19-02-2026
SEIVD de Sintra participa em formação especializada da GNR em…
No dia 11 de fevereiro de 2026, uma magistrada da Secção Especializada Integrada de…
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12-02-2026
Participação económica em negócio. Abuso de poder. Corrupção…
Ao abrigo do disposto na alínea b) do n.º 13 do artigo 86.º, do Código de Processo…
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30-01-2026
Violência doméstica. Tentativa de homicídio. Prisão preventiva…
O Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial um arguido…
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16-01-2026
Abuso sexual de crianças. Violência doméstica. Prisão preventiva…
Ao abrigo do disposto na alínea b) do n.º 13 do artigo 86.º do Código de Processo…
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07-01-2026
Medidas de coação aplicadas. Secção Especializada Integrada de…
No âmbito de inquéritos que correm termos no Núcleo de Ação Penal da Secção…
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06-01-2026
Medidas de coação aplicadas. Secção Especializada Integrada de…
No âmbito de inquéritos que correm termos no Núcleo de Ação Penal da Secção…
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29-12-2025
Abuso sexual de pessoa incapaz de resistência. Violência…
O Ministério Público apresentou, no dia 22 de dezembro de 2025, a primeiro…
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16-12-2025
Associação criminosa. Roubo agravado. Buscas e detenções. MP…
No âmbito de um inquérito dirigido pelo DIAP Regional de Lisboa e no qual se…
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05-12-2025
Medidas de coação aplicadas. Secção Especializada Integrada de…
No âmbito de inquéritos que correm termos no Núcleo de Ação Penal da Secção…
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05-12-2025
Violência doméstica. Perseguição automóvel nos Olivais. Medidas…
O Ministério Público apresentou, no dia 3 de dezembro de 2025, a primeiro…
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03-12-2025
Intercâmbio para troca de experiências - Visita de comitiva…
O DIAP Regional de Lisboa e o DIAP recebeu esta terça-feira, 2 de dezembro, uma…
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