Notícias - Atividade do MP
Objetivos estratégicos do Ministério Público para o triénio judicial de 2022-2024A Procuradora-Geral da República juntamente com o Conselho Superior da Magistratura e em articulação com a Ministra da Justiça estabeleceu, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 90.º da Lei da…
Homicídio qualificado. Violência doméstica. Prisão preventiva. MP. DIAP Regional de LisboaO Ministério Público apresentou, esta segunda-feira, a primeiro interrogatório judicial um arguido, de 21 anos e natural dos Países Baixos, indiciado pela prática de um crime de homicídio qualificado…
Homicídio. Roubo. Incêndio. Acusação. MP. DIAP de LisboaO Ministério Público deduziu acusação contra um arguido pela prática dos crimes de homicídio qualificado, roubo agravado e incêndio.Os factos tiveram lugar na residência da vítima, em Lisboa, no dia…
Branqueamento. Fraude fiscal. Primeiro interrogatório judicial. Prisão preventiva. MP. DIAP de LisboaO Ministério Público apresentou, no passado dia 4 de junho, a primeiro interrogatório judicial um arguido, indiciado pela prática de factos suscetíveis de consubstanciar, pelo menos, a prática dos…
Projeto “Provitimas – O Papel do Ministério Público na Promoção dos Direitos das Vítimas”No âmbito da parceria entre a APAV - Associação Portuguesa de Apoio à Vítima, a Procuradoria-Geral da República, e o Centro de Investigação em Direito Penal e Ciências Criminais da Faculdade de…
Operação Olissipus. Buscas.Ao abrigo do disposto no art.º 86.º, n.º 13, alínea b), do Código de Processo Penal, informa-se: No âmbito de oito inquéritos dirigidos pelo DIAP Regional de Lisboa – 1.ª Secção, a Polícia…
Deliberação do Conselho Superior do Ministério Público – Orientações para o Ministério PúblicoDivulga-se a deliberação do Conselho Superior do Ministério Público, de 3 de fevereiro de 2020, que fixa orientações para vigorarem durante o período de tempo em que, nos termos da alínea b) do…
Tentativa de homicídio. Atentado à segurança de transporte rodoviário. AcusaçãoO Ministério Público deduziu acusação contra 37 arguidos pela prática de crimes, designadamente, de homicídio qualificado na forma tentada, ofensa à integridade física qualificada, atentado à…