Notícias - Atividade do MP
Participação económica em negócio. Abuso de poder. Acusação. MPO Ministério Público requereu o julgamento, em processo comum e com intervenção do Tribunal Coletivo, de 10 arguidos, tendo imputado a 6 deles a prática de um crime de participação económica em…
Abuso de confiança. Falsificação. Acusação. MPO Ministério Público deduziu acusação contra uma arguida pela prática de um crime de abuso de confiança e de um crime de falsificação de documentos.A arguida, à data dos factos, era presidente da…
Peculato. Falsificação de documento. Acusação. MP. DIAP Regional de LisboaO Ministério Público deduziu acusação contra 14 arguidos pela prática de crimes de peculato e de falsificação de documento.Em síntese e de acordo com a acusação, os arguidos, dirigentes e…
VIII Seminário sobre Violência Doméstica – “Não é Amor, Não é Paixão… É Crime!”Realiza-se, no dia 20 de janeiro de 2023, no Auditório da Autoridade Tributária e Aduaneira no Parque das Nações, em Lisboa, o VIII Seminário sobre Violência Doméstica – “Não é Amor, Não é Paixão… É…
Catalisadores. Furto e recetação. Medidas de coação. MP. DIAP Regional de LisboaO Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório sete arguidos no âmbito de inquérito onde se investigam, entre outras, matérias relacionadas com furto e recetação de catalisadores.Realizada…
Catalisadores. Furto e recetação. Diligências. MP. DIAP Regional de LisboaNo âmbito de inquérito dirigido pela 1.ª Secção do DIAP Regional de Lisboa, estão em curso quase duas dezenas de buscas domiciliárias e não domiciliárias. Estas diligências têm lugar na área…
Operação Tempestade Perfeita. Medidas de coação. MP. DIAP Regional de LisboaAo abrigo do disposto no artigo 86.º, n.º 13, al. b) do Código de Processo Penal, informa-se:O Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial seis detidos no âmbito da designada…
Prevaricação de titular de cargo político. Acusação. MPO Ministério Público deduziu acusação contra 8 arguidos indiciados pela prática de crimes de prevaricação de titular de cargo político.Entre os arguidos estão seis titulares e ex-titulares de cargos…