Notícias - Atividade do MP
15 anos de GIAV – Uma história que se renova, uma missão que permaneceO Gabinete de Informação e Atendimento à Vítima — Espaço Cidadania e Justiça (GIAV), do DIAP Regional de Lisboa, assinala hoje, 18 de novembro, 15 anos de atividade.Há 15 anos, nasceu um compromisso…
Tentativa de homicídio. Prisão preventiva. MP. SEIVD de SintraAo abrigo do disposto na alínea b) do n.º 13 do artigo 86.º, do Código de Processo Penal, informa-se que:Na sequência de detenção na passada quinta-feira, o Ministério Público apresentou, na sexta-…
Medidas de coação aplicadas. Secção Especializada Integrada de Violência Doméstica de Lisboa (SEIVD-NAP) – setembro e outubro de 2026No âmbito de inquéritos que correm termos no Núcleo de Ação Penal da Secção Especializada Integrada de Violência Doméstica de Lisboa (SEIVD-NAP) foram aplicadas, durante os meses de setembro e de…
Medidas de coação aplicadas. Secção Especializada Integrada de Violência Doméstica de Sintra (SEIVD-NAP) – setembro e outubro de 2026No âmbito de inquéritos que correm termos no Núcleo de Ação Penal da Secção Especializada Integrada de Violência Doméstica de Sintra (SEIVD-NAP) foram aplicadas, durante os meses de setembro e de…
Homicídio em contexto de violência doméstica. Prisão preventiva. MP. SEIVD de SintraO Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial um arguido fortemente indiciado pela prática de um crime de homicídio qualificado e um crime de violência doméstica na pessoa da…
Peculato. Falsidade informática. Detenções. Medidas de coação. MP. DIAP Regional de LisboaAo abrigo do disposto na alínea b) do n.º 13 do artigo 86.º, do Código de Processo Penal, informa-se que:Na sequência de buscas realizadas no dia 19 de outubro, no âmbito de inquérito que corre…
Processo “Tutti-Frutti”. Pronúncia. MP. Tribunal Central de Instrução CriminalO Tribunal Central de Instrução Criminal (TCIC) proferiu, no dia 19 de outubro de 2026, decisão instrutória no âmbito do processo usualmente conhecido como “Tutti-Frutti”, pronunciando 56 dos 60…
Roubo agravado. Detenção de arma proibida. Pronúncia. MP. Tribunal de Instrução Criminal de LouresPor decisão proferida no dia 19 de outubro de 2026, o Tribunal de Instrução Criminal de Loures pronunciou, nos exatos termos da acusação, todos os 19 (dezanove) arguidos acusados pela 1.ª secção…