Notícias - Atividade do MP
Operação Miríade. Medidas de coaçãoAo abrigo do disposto no art.º 86.º, n.º 13, alínea b), do Código de Processo Penal, torna-se público o seguinte:Na sequência das detenções efetuadas no âmbito da designada Operação Miríade, onze…
Operação Miríade. BuscasAo abrigo do disposto no art.º 86.º, n.º 13, alínea b), do Código de Processo Penal, informa-se:No âmbito de um inquérito dirigido pelo DIAP de Lisboa – 10.ª Secção, a Polícia Judiciária, através da…
Junta de Freguesia de Arroios. BuscasAo abrigo do disposto no art.º 86.º, n.º 13, alínea b), do Código de Processo Penal, informa-se:No âmbito de inquérito dirigido pelo DIAP Regional de Lisboa – 1.ª Secção, a Polícia Judiciária,…
Objetivos estratégicos do Ministério Público para o triénio judicial de 2022-2024A Procuradora-Geral da República juntamente com o Conselho Superior da Magistratura e em articulação com a Ministra da Justiça estabeleceu, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 90.º da Lei da…
Homicídio qualificado. Violência doméstica. Prisão preventiva. MP. DIAP Regional de LisboaO Ministério Público apresentou, esta segunda-feira, a primeiro interrogatório judicial um arguido, de 21 anos e natural dos Países Baixos, indiciado pela prática de um crime de homicídio qualificado…
Homicídio. Roubo. Incêndio. Acusação. MP. DIAP de LisboaO Ministério Público deduziu acusação contra um arguido pela prática dos crimes de homicídio qualificado, roubo agravado e incêndio.Os factos tiveram lugar na residência da vítima, em Lisboa, no dia…
Branqueamento. Fraude fiscal. Primeiro interrogatório judicial. Prisão preventiva. MP. DIAP de LisboaO Ministério Público apresentou, no passado dia 4 de junho, a primeiro interrogatório judicial um arguido, indiciado pela prática de factos suscetíveis de consubstanciar, pelo menos, a prática dos…
Projeto “Provitimas – O Papel do Ministério Público na Promoção dos Direitos das Vítimas”No âmbito da parceria entre a APAV - Associação Portuguesa de Apoio à Vítima, a Procuradoria-Geral da República, e o Centro de Investigação em Direito Penal e Ciências Criminais da Faculdade de…