Notícias
23-10-2026
Homicídio em contexto de violência doméstica. Prisão preventiva…
O Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial um arguido…
Saber mais
22-10-2026
Peculato. Falsidade informática. Detenções. Medidas de coação…
Ao abrigo do disposto na alínea b) do n.º 13 do artigo 86.º, do Código de Processo…
Saber mais
21-10-2026
Processo “Tutti-Frutti”. Pronúncia. MP. Tribunal Central de…
O Tribunal Central de Instrução Criminal (TCIC) proferiu, no dia 19 de outubro de…
Saber mais
21-10-2026
Roubo agravado. Detenção de arma proibida. Pronúncia. MP…
Por decisão proferida no dia 19 de outubro de 2026, o Tribunal de Instrução Criminal…
Saber mais
02-10-2026
Processo Montepio. Recurso procedente. Decisão de pronúncia. MP…
No âmbito do designado processo Montepio, por acórdão de 23 de setembro de 2026, o…
Saber mais
29-09-2026
MP na Assembleia Geral Anual da Rede CARIN
Realizou-se, entre 16 e 18 de setembro de 2026, em Riga, Letónia, a Assembleia Geral…
Saber mais
28-09-2026
Prevaricação. Abuso de poderes. Burla qualificada. Acusação. MP
O Ministério Público proferiu despacho de encerramento no inquérito em que se…
Saber mais
16-09-2026
Medidas de coação aplicadas. Secção Especializada Integrada de…
No âmbito de inquéritos que correm termos no Núcleo de Ação Penal da Secção…
Saber mais
15-09-2026
Medidas de coação aplicadas. Secção Especializada Integrada de…
No âmbito de inquéritos que correm termos no Núcleo de Ação Penal da Secção…
Saber mais
14-09-2026
Medidas de coação aplicadas. Secção Especializada Integrada de…
No âmbito de inquéritos por crimes de violência doméstica que correm termos no…
Saber mais
07-09-2026
Homicídio qualificado. Detenção em flagrante delito. Prisão…
Ao abrigo do disposto na alínea b) do n.º 13 do artigo 86.º, do Código de Processo…
Saber mais
10-07-2026
Magistrados europeus visitam SEIVD de Sintra
A SEIVD (Secção Especializada Integrada de Violência Doméstica) de Sintra, do DIAP…
Saber mais
07-07-2026
Sala de inquirições de crianças renovada – SEIVD de Sintra
A sala de inquirições de crianças da Secção Especializada Integrada de Violência…
Saber mais
06-07-2026
Medidas de coação aplicadas. Secção Especializada Integrada de…
No âmbito de inquéritos que correm termos no Núcleo de Ação Penal da Secção…
Saber mais
06-07-2026
Medidas de coação aplicadas. Secção Especializada Integrada de…
No âmbito de inquéritos que correm termos no Núcleo de Ação Penal da Secção…
Saber mais
02-07-2026
SEIVD de Sintra recebe vencedores da competição Themis de 2025
A SEIVD de Sintra recebeu, esta quarta-feira, 1 de julho, os vencedores da edição de…
Saber mais