Notícias - Atividade do MP
Peculato. Falsificação de documento. Acusação. MP. DIAP Regional de LisboaO Ministério Público deduziu acusação contra 14 arguidos pela prática de crimes de peculato e de falsificação de documento.Em síntese e de acordo com a acusação, os arguidos, dirigentes e…
VIII Seminário sobre Violência Doméstica – “Não é Amor, Não é Paixão… É Crime!”Realiza-se, no dia 20 de janeiro de 2023, no Auditório da Autoridade Tributária e Aduaneira no Parque das Nações, em Lisboa, o VIII Seminário sobre Violência Doméstica – “Não é Amor, Não é Paixão… É…
Catalisadores. Furto e recetação. Medidas de coação. MP. DIAP Regional de LisboaO Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório sete arguidos no âmbito de inquérito onde se investigam, entre outras, matérias relacionadas com furto e recetação de catalisadores.Realizada…
Catalisadores. Furto e recetação. Diligências. MP. DIAP Regional de LisboaNo âmbito de inquérito dirigido pela 1.ª Secção do DIAP Regional de Lisboa, estão em curso quase duas dezenas de buscas domiciliárias e não domiciliárias. Estas diligências têm lugar na área…
Operação Tempestade Perfeita. Medidas de coação. MP. DIAP Regional de LisboaAo abrigo do disposto no artigo 86.º, n.º 13, al. b) do Código de Processo Penal, informa-se:O Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial seis detidos no âmbito da designada…
Prevaricação de titular de cargo político. Acusação. MPO Ministério Público deduziu acusação contra 8 arguidos indiciados pela prática de crimes de prevaricação de titular de cargo político.Entre os arguidos estão seis titulares e ex-titulares de cargos…
Campanha sensibilização para a prevenção do femicídioEm Portugal, Espanha, Alemanha, Malta e Chipre, entre 2019 e 2020, 629 mulheres foram mortas. Destas, 60% foram vítimas de femicídios cometidos por (ex-) parceiros íntimos.Os objetivos do Projeto FEM…
Terrorismo. Detenção de arma proibida. Acusação. MP. DIAP de LisboaO Ministério Público requereu o julgamento, perante tribunal coletivo, de um arguido, de 18 anos, pela prática de dois crimes de terrorismo, um na forma tentada, e um crime de detenção de arma…