Notícias - Atividade do MP
Abuso sexual de crianças. Prisão preventiva. MP. SEIVD de SintraAo abrigo do disposto na alínea b) do n.º 13 do artigo 86.º do Código de Processo Penal informa-se que:Na sequência da emissão de mandados de detenção pelo Ministério Público, foi presente, no dia 4…
Abuso sexual de crianças. Prisão preventiva. MP. SEIVD de Sintra/DIAP Regional de LisboaAo abrigo do disposto na alínea b) do n.º 13 do artigo 86.º do Código de Processo Penal informa-se que:Na sequência de detenção fora de flagrante delito, o Ministério Público apresentou a primeiro…
IX Seminário sobre Violência Doméstica – Desafios AtuaisO Gabinete de Informação e Atendimento à Vítima – Espaço Cidadania e Justiça (GIAV) e a Secção Especializada e Integrada de Violência Doméstica do DIAP Regional de Lisboa (SEIVD) convida toda a…
Medidas de coação aplicadas. Secção Especializada Integrada de Violência Doméstica de Lisboa (SEIVD-NAP)No âmbito de inquéritos que correm termos no Núcleo de Ação Penal da Secção Especializada Integrada de Violência Doméstica de Lisboa (SEIVD-NAP) foram aplicadas, no mês de abril de 2025:Duas medidas…
Medidas de coação aplicadas. Secção Especializada Integrada de Violência Doméstica de Sintra (SEIVD-NAP)No âmbito de inquéritos que correm termos no Núcleo de Ação Penal da Secção Especializada Integrada de Violência Doméstica de Sintra (SEIVD-NAP) foram aplicadas, no mês de abril de 2025:Uma medida de…
Corrupção. Tráfico de substâncias e métodos proibidos. Medidas de coação. MP. DIAP Regional de LisboaO Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial 3 arguidos, um deles indiciado pela prática de crimes de corrupção e tráfico de substâncias e métodos proibidos, outro…
Medidas de coação aplicadas. Secção Especializada Integrada de Violência Doméstica de Sintra (SEIVD-NAP)No âmbito de inquéritos que correm termos no Núcleo de Ação Penal da Secção Especializada Integrada de Violência Doméstica de Sintra (SEIVD-NAP) foram aplicadas, no mês de março de 2025:Uma medida de…
Recebimento indevido vantagem. Corrupção passiva. Participação económica em negócio. Fraude fiscal qualificada. Buscas. MP. DIAP Regional de LisboaAo abrigo do disposto no art.º 86.º, n.º 13, al. b), do Código de Processo Penal, informa-se:No âmbito de um inquérito dirigido pelo Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) Regional de…