Notícias - Atividade do MP
Abuso sexual de crianças. Condenação. MP. Juízo Central Criminal de LisboaEm processo que na fase de investigação correu termos na Secção Especializada Integrada de Violência Doméstica de Lisboa (SEIVD-NAP), por Acórdão proferido no dia 3 de Maio de 2024, o Juízo Central…
Gémeas luso-brasileiras. Buscas. MP. DIAP Regional de LisboaAo abrigo do disposto no art.º 86.º, n.º 13, alínea b), do Código de Processo Penal, informa-se:No âmbito de inquérito dirigido e com investigação realizada pelo DIAP Regional de Lisboa – 1. Secção,…
Violência doméstica. Ameaça agravada. Prisão preventiva. MP. SEIVD de Lisboa/DIAP RegionalNa sequência do cumprimento de mandados de detenção fora de flagrante delito, no dia 17 de maio de 2024 o Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial um detido, de 34 anos, por…
Homicídio. Instigação e apologia pública de crime. Pornografia infantil. Crimes cometidos através da Internet. Detenção. Prisão preventiva. MP. DIAP de LisboaAo abrigo do artigo 89º nº. 13 do Código de Processo Penal, informa-se o seguinte:No âmbito de inquérito dirigido pela 11ª. secção do DIAP da Comarca de Lisboa, e na sequência do cumprimento de…
Medidas de coação aplicadas. Secção Especializada Integrada de Violência Doméstica de Sintra (SEIVD-NAP)No âmbito de inquéritos que correm termos no Núcleo de Ação Penal da Secção Especializada Integrada de Violência Doméstica de Sintra (SEIVD-NAP) foram aplicadas, durante os meses de março e de abril…
Visitas de trabalho da Procuradora-Geral da República à comarca de LisboaA Procuradora-Geral da República manteve, nos dias 5 e 12 de abril, reuniões de trabalho com os magistrados do Ministério Público da comarca de Lisboa.No dia 5 de abril participaram magistrados que…
Medidas de coação aplicadas. Secção Especializada Integrada de Violência Doméstica de Sintra (SEIVD-NAP)No âmbito de inquéritos que correm termos no Núcleo de Ação Penal da Secção Especializada Integrada de Violência Doméstica de Sintra (SEIVD-NAP) foram aplicadas, durante o mês de fevereiro de 2024:–…
Relatório de Atividades do GIAV. DIAP Regional de Lisboa - SEIVDDivulga-se o Relatório de Atividades do Gabinete de Informação e Atendimento à Vítima (GIAV), referente ao ano de 2023.