Notícias - Atividade do MP
Homicídio em contexto de violência doméstica. Prisão preventiva. MP. SEIVD de SintraO Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial um arguido fortemente indiciado pela prática de um crime de homicídio qualificado e um crime de violência doméstica na pessoa da…
Peculato. Falsidade informática. Detenções. Medidas de coação. MP. DIAP Regional de LisboaAo abrigo do disposto na alínea b) do n.º 13 do artigo 86.º, do Código de Processo Penal, informa-se que:Na sequência de buscas realizadas no dia 19 de outubro, no âmbito de inquérito que corre…
Processo “Tutti-Frutti”. Pronúncia. MP. Tribunal Central de Instrução CriminalO Tribunal Central de Instrução Criminal (TCIC) proferiu, no dia 19 de outubro de 2026, decisão instrutória no âmbito do processo usualmente conhecido como “Tutti-Frutti”, pronunciando 56 dos 60…
Roubo agravado. Detenção de arma proibida. Pronúncia. MP. Tribunal de Instrução Criminal de LouresPor decisão proferida no dia 19 de outubro de 2026, o Tribunal de Instrução Criminal de Loures pronunciou, nos exatos termos da acusação, todos os 19 (dezanove) arguidos acusados pela 1.ª secção…
Processo Montepio. Recurso procedente. Decisão de pronúncia. MP. Tribunal da Relação de LisboaNo âmbito do designado processo Montepio, por acórdão de 23 de setembro de 2026, o Tribunal da Relação de Lisboa julgou procedente o recurso interposto pelo Ministério Público e revogou a decisão de…
MP na Assembleia Geral Anual da Rede CARINRealizou-se, entre 16 e 18 de setembro de 2026, em Riga, Letónia, a Assembleia Geral Anual da Rede CARIN (Camden Asset Recovery Inter-Agency Network), na qual Portugal esteve representado pelo…
Prevaricação. Abuso de poderes. Burla qualificada. Acusação. MPO Ministério Público proferiu despacho de encerramento no inquérito em que se investigaram factos relacionados, entre o mais, com a administração do medicamento Zolgensma a duas crianças com…
Medidas de coação aplicadas. Secção Especializada Integrada de Violência Doméstica de Lisboa (SEIVD-NAP) – julho e agosto de 2026No âmbito de inquéritos que correm termos no Núcleo de Ação Penal da Secção Especializada Integrada de Violência Doméstica de Lisboa (SEIVD-NAP) foram aplicadas, nos meses de julho e agosto de 2026,…