Notícias - Atividade do MP
Associação criminosa. Roubo agravado. Buscas e detenções. MP. DIAP Regional de LisboaNo âmbito de um inquérito dirigido pelo DIAP Regional de Lisboa e no qual se investiga a prática de crimes de associação criminosa, roubo agravado e detenção de arma proibida, realizaram-se, esta…
Medidas de coação aplicadas. Secção Especializada Integrada de Violência Doméstica de Sintra (SEIVD-NAP)No âmbito de inquéritos que correm termos no Núcleo de Ação Penal da Secção Especializada Integrada de Violência Doméstica de Sintra (SEIVD-NAP) foram aplicadas, no mês de novembro de 2025:Duas…
Violência doméstica. Perseguição automóvel nos Olivais. Medidas de coação. MP. SEIVD de LisboaO Ministério Público apresentou, no dia 3 de dezembro de 2025, a primeiro interrogatório judicial, um arguido fortemente indiciado pela prática dos crimes de violência doméstica, ofensa à…
Intercâmbio para troca de experiências - Visita de comitiva moçambicana ao DIAP Regional de Lisboa/ DIAPO DIAP Regional de Lisboa e o DIAP recebeu esta terça-feira, 2 de dezembro, uma delegação de 7 magistrados e 5 oficiais de Justiça da Sub-Procuradoria-Geral de Maputo – Moçambique.Uma visita promovida no âmbito do Memorando de Entendimento entre a…
Ações de formação dinamizadas pela SEIVD de Sintra no âmbito da violência domésticaA Secção Especializada Integrada de Violência Doméstica (SEIVD) de Sintra dinamizou, nos dias 12 e 26 de novembro, duas ações de formação sobre procedimentos jurídicos no crime de violência doméstica…
SEIVD de Sintra inicia projeto de valorização do depoimento das crianças em processo de violência domésticaOs magistrados do Ministério Público da SEIVD de Sintra têm vindo a trabalhar no sentido de tornar o contacto das crianças, vítimas de violência doméstica, com o sistema de justiça, o mais amigável…
Workshop "Estratégia de divulgação da Eurojust nos Estados-membros"O DCIAP e o DIAP Regional/DIAP de Lisboa contribuíram para a organização do Workshop realizado esta sexta-feira pela Eurojust, subordinado ao tema "Estratégia de divulgação da Eurojust nos Estados-…
Abuso sexual de crianças agravado. Abuso sexual de menores dependentes. Medidas de coação. MP. SEIVD de SintraAo abrigo do disposto na alínea b) do n.º 13 do artigo 86.º do Código de Processo Penal, informa-se que:O Ministério Público apresentou, no dia 25 de novembro de 2025, a primeiro interrogatório…