Notícias - Atividade do MP
Medidas de coação aplicadas. Secção Especializada Integrada de Violência Doméstica de Lisboa (SEIVD-NAP) – julho e agosto de 2026No âmbito de inquéritos que correm termos no Núcleo de Ação Penal da Secção Especializada Integrada de Violência Doméstica de Lisboa (SEIVD-NAP) foram aplicadas, nos meses de julho e agosto de 2026,…
Medidas de coação aplicadas. Secção Especializada Integrada de Violência Doméstica de Sintra (SEIVD-NAP) – julho e agosto de 2026No âmbito de inquéritos que correm termos no Núcleo de Ação Penal da Secção Especializada Integrada de Violência Doméstica de Sintra (SEIVD-NAP), nos meses de julho e agosto de 2026, foram aplicadas…
Medidas de coação aplicadas. Secção Especializada Integrada de Violência Doméstica do Seixal (SEIVD-NAP) – julho e agosto de 2026No âmbito de inquéritos por crimes de violência doméstica que correm termos no Núcleo de Ação Penal da Secção Especializada Integrada de Violência Doméstica do Seixal (SEIVD-NAP), nos meses de julho…
Homicídio qualificado. Detenção em flagrante delito. Prisão preventiva. MP. SEIVD de SintraAo abrigo do disposto na alínea b) do n.º 13 do artigo 86.º, do Código de Processo Penal, informa-se que:Na sequência de detenção em flagrante delito no dia 6 de setembro de 2026, o Ministério…
Magistrados europeus visitam SEIVD de SintraA SEIVD (Secção Especializada Integrada de Violência Doméstica) de Sintra, do DIAP Regional de Lisboa, recebeu, no dia 9 de julho, uma delegação de sete juízes e procuradores, oriundos de Itália,…
Sala de inquirições de crianças renovada – SEIVD de SintraA sala de inquirições de crianças da Secção Especializada Integrada de Violência Doméstica de Sintra foi alvo de remodelação.Pensado e concretizado pelos magistrados do Ministério Público que prestam…
Medidas de coação aplicadas. Secção Especializada Integrada de Violência Doméstica de Sintra (SEIVD-NAP)No âmbito de inquéritos que correm termos no Núcleo de Ação Penal da Secção Especializada Integrada de Violência Doméstica de Sintra (SEIVD-NAP) foram aplicadas, durante o mês de junho de 2026:Uma…
Medidas de coação aplicadas. Secção Especializada Integrada de Violência Doméstica de Lisboa (SEIVD-NAP)No âmbito de inquéritos que correm termos no Núcleo de Ação Penal da Secção Especializada Integrada de Violência Doméstica de Lisboa (SEIVD-NAP) foram aplicadas, no mês de junho de 2026:Cinco medidas…