Medidas de coação aplicadas. Secção Especializada Integrada de Violência Doméstica de Sintra (SEIVD-NAP)

No âmbito de inquéritos que correm termos no Núcleo de Ação Penal da Secção Especializada Integrada de Violência Doméstica de Sintra (SEIVD-NAP) foram aplicadas, durante os meses de abril e maio de 2026:

• Uma medida de coação de prisão preventiva, proibição de contactos, proibição de se aproximar, proibição de se aproximar do local de trabalho e da residência da vítima, afastamento da residência, vigilância eletrónica, por crime de violência doméstica agravado e violação.
• Quatro medidas de coação de prisão preventiva e proibição de contactos, três casos por crime de violência doméstica agravado e um caso por abuso sexual.
• Uma medida de coação de prisão preventiva, por crime de violência doméstica agravado.
• Quatro medidas de coação de proibição de contactos, proibição de se aproximar, proibição de se aproximar do local de trabalho e da residência da vítima, afastamento da residência, vigilância eletrónica, três casos por violência doméstica agravado, e um caso por crime de violência doméstica e crime de sequestro agravado.
• Duas medidas de proibição de contactos, proibição de se aproximar, proibição de se aproximar do local de trabalho e da residência da vítima, afastamento da residência, um caso pelo crime de violência doméstica agravado, e um caso pelos crimes de violência doméstica e de violência doméstica agravado.
• Uma medida de coação de proibição de contactos, proibição de se aproximar, proibição de se aproximar do local de trabalho e da residência da vítima, vigilância eletrónica, por crime de violência doméstica.
• Uma medida de coação de proibição de contactos, proibição de se aproximar, proibição de se aproximar do local de trabalho e da residência da vítima, por crime de violência doméstica.
• Uma medida de coação de proibição de contactos, proibição de se aproximar, por crime de violência doméstica agravado;

Cinco dessas medidas foram aplicadas em situação de detenção em flagrante delito, e as restantes dez em situação de detenção fora de flagrante delito.