Notícias - Atividade do MP
Burla qualificada. AcusaçãoO Ministério Público acusou um arguido da prática de 41 crimes de burla qualificada e de um crime de detenção de arma, munições e acessórios proibidos.Os factos tiveram início, pelo menos, em…
Homicídio qualificado na forma tentada. AcusaçãoO Ministério Público encerrou o inquérito e requereu o julgamento em tribunal coletivo contra uma arguida, pela prática do crime de homicídio qualificado, na forma tentada.No essencial ficou…
Roubo agravado. Prisão preventivaNa sequência de detenção, o Ministério Público apresentou ao juiz de Instrução Criminal, para primeiro interrogatório, um arguido indiciado pela prática de roubo agravado.Segundos os fortes indícios…
Projeto 'Provictims': o papel do Ministério Público na promoção dos direitos das vítimasDivulga-se a terceira newsletter do Projeto denominado PROVICTIMS: o papel do Ministério Público na promoção dos direitos das vítimas, cuja direção pertence à Associação Portuguesa de…
Deliberação do Conselho Superior do Ministério Público - Orientações para o Ministério Público no contexto do estado de emergênciaDivulga-se a deliberação do Conselho Superior do Ministério Público, de 21 de abril de 2020, que fixa orientações para vigorarem durante o período de tempo em que, nos termos do artigo 7.º, n.os…
COVID-19 - Violência Doméstica / Informação de segurança durante o isolamento e outras medidas adotadas - Portal CIGRelembram-se e atualizam-se as informações disponibilizadas no Portal da CIG, a respeito das medidas públicas adotadas para um combate mais eficaz ao fenómeno da Violência Doméstica durante o período…
Homicídio. Primeiro interrogatório judicial. Medidas de coação. MPNa sequência de detenção, o Ministério Público apresentou, esta segunda-feira, a primeiro interrogatório judicial três arguidos indiciados pela prática de um crime de homicídio.Realizado o…
Diretiva n.º 2/2020, da Procuradora Geral da República, de 30 de março de 2020Divulga-se a Diretiva nº 2/2020, de 30-03-2020, da Procuradora-Geral da República, relativa à "Atuação Funcional do Ministério Público no Período de Vigência da Situação Excecional de Prevenção…