Notícias - Atividade do MP
Abuso sexual de menores. Detenção e prisão preventivaNa sequência de detenção, o Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial, no dia 19.09.2019, um suspeito da prática de crimes de abuso sexual de criança.Segundo os fortes indícios…
Fraude fiscal qualificada. Branqueamento de capitais. Acusação.O Ministério Público deduziu acusação contra quatro arguidos, uma pessoa singular e três pessoas coletivas, pela prática de um crime de fraude fiscal qualificada e um crime de branqueamento de…
Pornografia de menores. Detenção e prisão preventiva. MP.No âmbito de um inquérito dirigido pelo Ministério Público do DIAP de Lisboa e na sequência de detenção foi apresentado a primeiro interrogatório judicial um arguido, fortemente indiciado pela…
Detenção. Contrafação de moeda. Passagem de moeda falsa. MP. Ao abrigo do disposto na al b) do n.º 13 do art.º 86.º do Código de Processo Penal, informa-se que, após investigação efetuada e mediante o recurso a instrumentos de cooperação internacional e…
Nomeação de assessor militarNomeação da Major/Jurista lnês Isabel Vicente Caetano de Sousa Luís como assessora militar da Força Aérea no Núcleo de Assessoria Militar do DIAP de Lisboa.
Cessação de funções de assessor militarCessação de funções do Tenente Coronel João Manuel Dias Moreira como assessor militar da Força Aérea no Núcleo de Assessoria Militar do Ministério Público do DIAP de Lisboa.
Nomeação de Assessor MilitarNomeação do Major José Arlindo Varela Pereira como assessor militar da Guarda Nacional Republicana no Núcleo de Assessoria Militar do DIAP de Lisboa.
Exoneração de Assessor MilitarExoneração do Coronel Vítor Manuel Roldão Caeiro das funções de Assessor Militar no Núcleo de Assessoria Militar do DIAP de Lisboa.