Notícias - Atividade do MP
Burlas simples e qualificadas. Falsificação ou contrafação de documento. Burla informática e nas comunicações. Acesso ilegítimo. AcusaçãoO Ministério Público deduziu acusação, perante tribunal coletivo, contra uma arguida, pela prática de 3 crimes de burla simples, 51 crimes de burla qualificada, 22 crimes de falsificação ou…
“Operação Rota do Cabo”. Detenções. Prisão Preventiva. Suspensão de funçõesAo abrigo do disposto na alínea b) do n.º 13 do art.º 86 do CPP, o MP informa o seguinte: na sequência da notícia de 15.10.2019, os 23 arguidos detidos foram presentes a 1.º interrogatório judicial,…
Criação de Secções Especializadas Integradas de Violência DomésticaO Conselho Superior do Ministério Público deliberou constituir, no âmbito das secções distritais dos DIAP de Lisboa e do Porto, Secções Especializadas Integradas de Violência Doméstica (SEIVD).As…
Burla qualificada. Corrupção ativa e passiva. AcusaçãoO Ministério Público deduziu acusação, perante tribunal coletivo, contra dois arguidos, imputando a um a prática de dois crimes de burla qualificada e um crime de corrupção ativa, e a outro, um crime…
Atropelamento junto ao “Kremlin”. Detenção e prisão preventiva. MP.O Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial, na passada sexta-feira, o presumível autor do atropelamento ocorrido na manhã de 23 de setembro, nas imediações do estabelecimento…
Contrabando qualificado continuado. Falsificação de documento. Acusação. MP.O Ministério Público deduziu acusação contra onze arguidos, dois deles, pessoas coletivas, estas pela prática de um crime de contrabando qualificado continuado e as pessoas singulares pela prática de…
Violência Doméstica. Violação. Medidas de coação. MPNa sequência de mandados de detenção fora de flagrante delito, um arguido foi detido e apresentado a primeiro interrogatório judicial para aplicação de medidas de coação.O arguido, um homem de 45…
Abuso sexual de crianças. Condenação. MP. Juízo Central Criminal de LisboaO Juízo Central Criminal de Lisboa condenou um arguido, que exercia a profissão de “babysiter”, pela prática de dois crimes de abuso sexual de crianças, nas penas, por cada um deles, de 2 anos e 6…