Notícias - Atividade do MP
Grupo de Trabalho para desenvolvimento de aplicação informática – Recuperação de Ativos e Administração de Bens Apreendidos – Substituição do representante do DIAP de LisboaDivulga-se o despacho da Sr.ª Procuradora-Geral da República relativo à constituição do grupo de trabalho para desenvolvimento de aplicação informática - Recuperação de Ativos e Administração de Bens…
Cerimónia de tomada de posse da Diretora do DIAP de LisboaTomou posse, esta segunda-feira, na Procuradoria-Geral da República, a Diretora do Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Lisboa, Procuradora-Geral-Adjunta Fernanda Pêgo.Fernanda Pêgo…
Colóquio “Corrupção: Investigação e Julgamento” - Projeto ETHOSDivulga-se o programa do Colóquio “Corrupção: Investigação e Julgamento” que a Procuradoria-Geral da República, no âmbito do Projeto ETHOS e do Programa de Ação do Ministério Público contra a…
Tomada de posseInforma-se que a cerimónia de tomada de posse dos Magistrados da Secção Distrital do DIAP de Lisboa decorrerá no próximo dia 6 de setembro, pelas 11 horas. A posse será conferida pela…
Conferência Internacional "Corrupção: Um Combate De Todos Para Todos": Programa DefinitivoDivulga-se o programa definitivo da Conferência Internacional subordinada ao tema Corrupção: Um Combate de Todos para Todos que a Procuradoria-Geral da República realiza, no próximo dia 5…
Nova unidade de crimes sexuais e cometidos contra crianças e jovensFoi criada no DIAP de Lisboa a Unidade de Ação Penal de Crimes Sexuais e Cometidos Contra Criança e Jovens Fora do Ambiente Familiar.Esta nova unidade entra em funcionamento hoje, 1 de junho de 2016…
Novas comarcas - Definição de objetivos ao abrigo do artigo 90.º da Lei n.º 62/2013, de 26 de agosto (LOSJ)Divulga-se o documento assinado pelo Presidente do Conselho Superior da Magistratura, pela Procuradora-Geral da República e pela Ministra da Justiça, relativo à definição de objetivos estratégicos…
Regulamento da Procuradoria da República da ComarcaO regulamento visa dar a conhecer as regras fundamentais de funcionamento do Ministério Público na comarca, ao abrigo dos valores da transparência e da comunicação ao cidadão.