Notícias - Atividade do MP
Contrabando qualificado continuado. Falsificação de documento. Acusação. MP.O Ministério Público deduziu acusação contra onze arguidos, dois deles, pessoas coletivas, estas pela prática de um crime de contrabando qualificado continuado e as pessoas singulares pela prática de…
Violência Doméstica. Violação. Medidas de coação. MPNa sequência de mandados de detenção fora de flagrante delito, um arguido foi detido e apresentado a primeiro interrogatório judicial para aplicação de medidas de coação.O arguido, um homem de 45…
Abuso sexual de crianças. Condenação. MP. Juízo Central Criminal de LisboaO Juízo Central Criminal de Lisboa condenou um arguido, que exercia a profissão de “babysiter”, pela prática de dois crimes de abuso sexual de crianças, nas penas, por cada um deles, de 2 anos e 6…
Abuso sexual de menores. Detenção e prisão preventivaNa sequência de detenção, o Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial, no dia 19.09.2019, um suspeito da prática de crimes de abuso sexual de criança.Segundo os fortes indícios…
Fraude fiscal qualificada. Branqueamento de capitais. Acusação.O Ministério Público deduziu acusação contra quatro arguidos, uma pessoa singular e três pessoas coletivas, pela prática de um crime de fraude fiscal qualificada e um crime de branqueamento de…
Pornografia de menores. Detenção e prisão preventiva. MP.No âmbito de um inquérito dirigido pelo Ministério Público do DIAP de Lisboa e na sequência de detenção foi apresentado a primeiro interrogatório judicial um arguido, fortemente indiciado pela…
Detenção. Contrafação de moeda. Passagem de moeda falsa. MP. Ao abrigo do disposto na al b) do n.º 13 do art.º 86.º do Código de Processo Penal, informa-se que, após investigação efetuada e mediante o recurso a instrumentos de cooperação internacional e…
Nomeação de assessor militarNomeação da Major/Jurista lnês Isabel Vicente Caetano de Sousa Luís como assessora militar da Força Aérea no Núcleo de Assessoria Militar do DIAP de Lisboa.