Notícias - Atividade do MP
Tráfico de estupefacientes agravado. Associação criminosa. Prisão preventiva.Ao abrigo do disposto no art.º 86.º, n.º 13, al. b) do Código de Processo Penal, a Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: Na sequência da apreensão pela Marinha de…
Violência doméstica. Detenção. Prisão preventiva. MP.O Ministério Público apresentou, esta segunda-feira, a primeiro interrogatório judicial um detido, por suspeitas da prática do crime de violência doméstica.O arguido, do sexo masculino, já tinha sido…
Fraude fiscal qualificada. AcusaçãoO Ministério Público deduziu acusação contra 10 arguidos, 4 empresas e 6 administradores daquelas, pela prática do crime de fraude fiscal qualificada.De acordo com a acusação, durante o ano de 2013,…
Recurso à prostituição de menores. Aliciamento de menores para fins sexuais. BuscasAo abrigo do disposto no art.º 86.º, n.º 13, al. b) do Código de Processo Penal, informa-se:No âmbito de um inquérito dirigido pelo Ministério Público do DIAP de Lisboa realizaram-se, esta segunda…
Contrafação de moeda. Passagem de moeda falsa. AcusaçãoO Ministério Público deduziu acusação contra cinco arguidos pela prática de um crime de contrafação de moeda e de um crime de passagem de moeda falsa em concerto com o falsificador.Os arguidos, na…
Acusação. Burla. Burla qualificada. Falsificação de documentos. MP.O Ministério Público deduziu acusação, perante tribunal coletivo, contra dois arguidos, imputando-lhes a prática de crimes de burla, burla qualificada e falsificação de documentos.No essencial ficou…
Abuso sexual de crianças. Sequestro. Perseguição. Prisão preventiva.Na sequência de detenção, o Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial um suspeito fortemente indiciado da prática de crimes de abuso sexual de crianças, sequestro e perseguição…
Burlas simples e qualificadas. Falsificação ou contrafação de documento. Burla informática e nas comunicações. Acesso ilegítimo. AcusaçãoO Ministério Público deduziu acusação, perante tribunal coletivo, contra uma arguida, pela prática de 3 crimes de burla simples, 51 crimes de burla qualificada, 22 crimes de falsificação ou…