Notícias - Atividade do MP
Roubo. Sequestro. Tráfico de estupefacientes. Prisão preventiva. MP. DIAP de Lisboa/Sede.Na sequência de detenção, o Ministério Público apresentou, no passado dia 11 de maio, a primeiro interrogatório judicial, 4 arguidos indiciados pela prática de diversos crimes de roubo, um crime de…
Burla qualificada. AcusaçãoO Ministério Público acusou um arguido da prática de 41 crimes de burla qualificada e de um crime de detenção de arma, munições e acessórios proibidos.Os factos tiveram início, pelo menos, em…
Homicídio qualificado na forma tentada. AcusaçãoO Ministério Público encerrou o inquérito e requereu o julgamento em tribunal coletivo contra uma arguida, pela prática do crime de homicídio qualificado, na forma tentada.No essencial ficou…
Roubo agravado. Prisão preventivaNa sequência de detenção, o Ministério Público apresentou ao juiz de Instrução Criminal, para primeiro interrogatório, um arguido indiciado pela prática de roubo agravado.Segundos os fortes indícios…
Projeto 'Provictims': o papel do Ministério Público na promoção dos direitos das vítimasDivulga-se a terceira newsletter do Projeto denominado PROVICTIMS: o papel do Ministério Público na promoção dos direitos das vítimas, cuja direção pertence à Associação Portuguesa de…
Deliberação do Conselho Superior do Ministério Público - Orientações para o Ministério Público no contexto do estado de emergênciaDivulga-se a deliberação do Conselho Superior do Ministério Público, de 21 de abril de 2020, que fixa orientações para vigorarem durante o período de tempo em que, nos termos do artigo 7.º, n.os…
COVID-19 - Violência Doméstica / Informação de segurança durante o isolamento e outras medidas adotadas - Portal CIGRelembram-se e atualizam-se as informações disponibilizadas no Portal da CIG, a respeito das medidas públicas adotadas para um combate mais eficaz ao fenómeno da Violência Doméstica durante o período…
Homicídio. Primeiro interrogatório judicial. Medidas de coação. MPNa sequência de detenção, o Ministério Público apresentou, esta segunda-feira, a primeiro interrogatório judicial três arguidos indiciados pela prática de um crime de homicídio.Realizado o…