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Terrorismo. Detenção de arma proibida. Acusação. MP. DIAP de Lisboa

25 jul 2022

O Ministério Público requereu o julgamento, perante tribunal coletivo, de um arguido, de 18 anos, pela prática de dois crimes de terrorismo, um na forma tentada, e um crime de detenção de arma proibida.

Com base na acusação, o arguido, desde setembro de 2021, delineou e decidiu executar um plano que visava praticar um ataque na Universidade de Lisboa, em concreto da Faculdade de Ciências, com o objetivo de matar indiscriminadamente várias pessoas.

Para além disso, o arguido tinha ainda a intenção de provocar incêndio e explosões nas instalações daquela Faculdade, utilizando para isso meios incendiários de diversa natureza, facas e outras armas, e engenhos explosivos construídos de forma artesanal.

Resulta ainda da acusação que, entre janeiro e 10 de fevereiro de 2022, o arguido muniu-se de todas as armas e artigos que pretendia para efetuar o ataque, tendo definido em concreto os locais, a data e o número de pessoas que pretendia atingir.

O arguido transmitiu as suas intenções de concretizar o plano em diversas mensagens de rede sociais.

Dias antes da data prevista para o ataque – 11 de fevereiro de 2022 – uma pessoa não identificada que teve conhecimento daquelas mensagens denunciou a situação ao FBI que transmitiu a informação à Polícia Judiciária, permitindo assim a realização e diligências que conduziram à detenção do arguido em flagrante delito.

Aquando das buscas domiciliária, o arguido tinha na sua posse todos os objetos que adquiriu para execução do plano.

O arguido está sujeito à medida de coação de prisão preventiva desde 11 de fevereiro de 2022, tendo aquela sido substituída pela medida de internamento preventivo.

A investigação foi dirigida pelo Ministério Público do DIAP de Lisboa, coadjuvado pela UNCT da Polícia Judiciária.