Abuso sexual de crianças agravado. Abuso sexual de menores dependentes ou em situação particularmente vulnerável agravado. Prisão preventiva. MP. SEIVD de Sintra
Na sequência da emissão de mandados de detenção emitidos fora de flagrante delito pela Polícia Judiciária, o Ministério Público apresentou, esta terça-feira, a primeiro interrogatório judicial um arguido de 42 anos, fortemente indiciado pela prática 12 crimes de abuso sexual de crianças agravado e 42 crimes de abuso sexual de menores dependentes ou em situação particularmente vulnerável agravado.
Tendo em conta a necessidade da tomada de declarações para memória futura da vítima, requerida pelo Ministério Público, previamente ao interrogatório judicial, este apenas se realizou no dia de hoje.
Os factos ocorreram entre março de 2022 e abril de 2026, sendo a vítima, atualmente com 16 anos, enteada do arguido.
Findo o interrogatório judicial, e na sequência da promoção do Ministério Público, o juiz de instrução criminal aplicou ao arguido as medidas de coação de prisão preventiva, proibição de não contactar, por qualquer meio, diretamente ou por interposta pessoa, com a vítima e demais testemunhas dos autos.
A investigação prossegue, sob a direção da Secção Especializada Integrada de Violência Doméstica (SEIVD) de Sintra do DIAP Regional de Lisboa.