Medidas de coação aplicadas. Secção Especializada Integrada de Violência Doméstica de Lisboa (SEIVD-NAP)

No âmbito de inquéritos que correm termos no Núcleo de Ação Penal da Secção Especializada Integrada de Violência Doméstica de Lisboa (SEIVD-NAP) foram aplicadas, no mês de outubro de 2025:

Três medidas de coação de prisão preventiva e proibição de contactos, em dois casos pelo crime de violência doméstica agravado, e no outro caso pelo crime de violência doméstica;

Uma medida de coação de proibição de contactos, proibição de se aproximar e afastamento da residência, pelo crime de violência doméstica agravado;

Uma medida de coação de proibição de contactos; proibição de se aproximar; afastamento da residência e vigilância eletrónica, pelo crime de violência doméstica agravado;

Uma medida de coação de proibição de contactos; proibição de se aproximar do local de trabalho e residência da vítima; proibição de se aproximar, pelo crime de violência doméstica agravado;

Uma medida de coação de proibição de contactos; proibição de se aproximar; proibição de se aproximar do local de trabalho e residência da vítima; vigilância eletrónica; afastamento da residência, pelo crime de violência doméstica agravado;

Uma medida de proibição de se aproximar; proibição de contactos; proibição de se aproximar do local de trabalho e residência da vítima; vigilância eletrónica, pelo crime de violência doméstica agravado.

Duas dessas medidas foram aplicadas em situação de detenção em flagrante delito, cinco s em situação de detenção fora de flagrante delito, e uma na sequência de interrogatório judicial no seguimento de pedido de agravamento da medida de coação na acusação.