SEIVD de Sintra inicia projeto de valorização do depoimento das crianças em processo de violência doméstica

Os magistrados do Ministério Público da SEIVD de Sintra têm vindo a trabalhar no sentido de tornar o contacto das crianças, vítimas de violência doméstica, com o sistema de justiça, o mais amigável possível, visando com isso minorar os efeitos da revitimização.

Na prossecução desse objetivo, em 2022 instalaram a sala de inquirições, na qual criaram o cantinho dos “brinquedos” para as crianças que vão ser ouvidas, ou que acompanham vítimas adultas, poderem permanecer a brincar e reduzir os níveis de ansiedade.

Prosseguindo aqueles objetivos, seguindo as orientações da Convenção Europeia dos Direitos da Criança, demais convenções internacionais e legislação nacional, e inspirados pelo “Projeto 12 – Justiça para Crianças”, deram início, em novembro de 2025, à entrega às crianças, que pelos motivos referidos se deslocam à SEIVD de Sintra, de autocolantes com bonecos em banda desenhada e uma mensagem que visa empoderar as crianças e transmitir-lhes que a sua presença em Tribunal é valorizada pelo Ministério Público (mesmo que não pretendam prestar depoimento).

As imagens e a mensagem dos autocolantes resultam da reflexão e debate conjuntos de todos os magistrados em funções na SEIVD de Sintra e foram criados por uma magistrada que ali exerce funções.