Homicídio. Profanação de cadáver. Violência doméstica. Acusação. MP. SEIVD de Sintra/DIAP Regional de Lisboa

O Ministério Público deduziu acusação, para julgamento em processo comum, perante tribunal coletivo, contra um arguido, de 45 anos, natural da Índia, pela prática dos seguintes crimes:

- Um crime de violência doméstica agravado;

- Um crime de homicídio qualificado;

- Um crime de profanação de cadáver;

- Um crime de roubo agravado;

- Um crime de coação agravada;

- Um crime de incêndio;

- Um crime de perseguição;

- Um crime de extorsão;

- Um crime de devassa da vida privada agravada;

- Um crime de perturbação da vida privada; e

- Um crime de gravações e fotografias ilícitas.

Resulta da acusação que o arguido e a vítima mantinham uma relação de namoro há cerca de seis anos, tendo vindo viver para Portugal em março de 2024, onde passaram a viver juntos. O arguido dependia financeiramente da vítima.

Em finais de julho de 2024, por decisão da vítima, terminaram o relacionamento, tendo o arguido encetado, em várias ocasiões, confrontos verbais e físicos com a vítima, chegando a ameaça-la de morte.

Com base na acusação, no dia 8 de fevereiro de 2025, o arguido dirigiu-se ao local de trabalho da vítima, um restaurante na Amadora, esperou que aquela abrisse a porta e empurrou-a para o interior.

De seguida, agarrou-lhe o pescoço e esganou-a.

Indiferente à resistência da vítima, atirou-a para o chão, impedindo-a de fugir, colocou-se em cima dela, atou uma ponta de um cordão ao pescoço da vítima e colocou-se em pé, em cima dela, e a outra ponta ao corrimão das escadas, puxando o cordão até se aperceber que a vítima deixou de respirar.

Após, ateou fogo ao corpo da vítima, mudou de roupa e abandonou o local.

O arguido encontra-se sujeito à medida de coação de prisão preventiva.

A investigação foi dirigida pelo Ministério Público da Secção Especializada Integrada de Violência Doméstica (SEIVD) de Sintra, do DIAP Regional de Lisboa, com a coadjuvação da Polícia judiciária.

NUIPC 120/25.9PGAMD