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Sequestro. Tráfico de estupefacientes. Acusação. MP. DIAP de Lisboa

22 nov 2021

Concluída a investigação, o Ministério Público deduziu acusação contra quatro arguidos pelos crimes de tráfico de estupefacientes, sequestro, ofensas à integridade física qualificada, coação na forma tentada e furto qualificado. Foi ainda acusada uma quinta arguida pela prática de um crime de tráfico de estupefacientes.

De acordo com a acusação, os arguidos dedicavam-se à venda a terceiros de produto estupefaciente. Entre estes consumidores encontrava-se o ofendido que, em virtude de dificuldades financeiras, terá deixado de pagar diversas entregas de cocaína e heroína, acumulando uma dívida de dois mil euros. Neste contexto, no dia 7 de outubro de 2020, três arguidos abordaram o ofendido em Lisboa, forçaram-no a entrar no carro em que seguiam e, enquanto o agrediam, conduziram-no a um apartamento na Brandoa, onde os aguardava um quarto arguido. Uma vez aí, a vítima foi amarrada e novamente agredida, enquanto os arguidos lhe exigiam que saldasse a sua dívida e lhe diziam, mediante ameaça, que, para pagar o que devia, teria que assaltar uma ourivesaria no dia seguinte.

O ofendido acabou por conseguir sair do local e denunciar a situação à PSP mas, enquanto foi mantido no interior do apartamento, os arguidos apropriaram-se do dinheiro, documentos e telemóvel que tinha consigo.

Atenta a gravidade dos factos, o Ministério Público requere a recolha de ADN aos quatro primeiros arguidos, caso estes venham a ser condenados com pena concreta de prisão igual ou superior a três anos

Dois destes arguidos encontram-se em prisão preventiva, outro encontra-se sujeito a obrigação de permanência na habitação com vigilância eletrónica e um quarto está obrigado a apresentações periódicas e proibido de contactar com os demais arguidos e ofendido, medidas de coação que o Ministério Público promove que se mantenham- A arguida permanece sujeita a termo de identidade e residência.

O inquérito foi dirigido pelo DIAP de Lisboa (11ª secção), com a coadjuvação da Unidade Nacional Contra Terrorismo da Polícia Judiciária.