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31-03-20

Na sequência de detenção, o Ministério Público apresentou, esta segunda-feira, a primeiro interrogatório judicial três arguidos indiciados pela prática de um crime de homicídio.

Notícias PGR
30-03-20

Divulga-se a Diretiva nº 2/2020, de 30-03-2020, da Procuradora-Geral da República, relativa à "Atuação Funcional do Ministério Público no Período de...

30-03-20

Divulga-se a deliberação do Conselho Superior do Ministério Público, de 27 de março de 2020, que fixa  orientações para vigorarem durante o período de...

COVID-19 – Violência Doméstica / Informação de segurança durante o isolamento – Portal CIG
27-03-20

Divulga-se o conteúdo do portal da CIG a respeito de algumas informações que, no atual período, assumem importância acrescida para uma...

Notas Práticas Cibercrime
23-03-20

Divulga-se a Nota Prática n.º 17/2020, do Gabinete do Cibercrime, referente à aplicação de normas processuais temporárias devido à...

16-03-20

Na sequência da emissão de mandados de busca domiciliária, o Ministério Público apresentou, na passada sexta-feira, a primeiro interrogatório judicial um arguido, de 18 anos, indiciado pela prática, em coautoria material, de um crime de roubo...

Ministério Público da Comarca de Lisboa
16-03-20

Na sequência de detenção, o Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial um arguido fortemente indiciado da prática de um crime de homicídio, na forma tentada.

10-03-20

Foi detido, fora de flagrante delito, e presente ao juiz de Instrução Criminal, para primeiro interrogatório, um arguido indiciado pela prática de seis crimes de furto qualificado, um crime de furto simples, um crime de burla informática e um...

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