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Estrutura orgânica

O DIAP de Lisboa sede do município está organizado em 14 secções, das quais sete especializadas e sete semiespecializadas.

Destacam-se as seguintes secções especializadas:

 Criminalidade altamente organizada: crimes cometidos no exercício de funções públicas ou políticas, crimes de mercado, cibercrime, crimes tributários, burlas, crimes especialmente violentos, tráfico de seres humanos, tráfico de estupefacientes, criminalidade organizada e grave e respetivos crimes de branqueamento de capitais.

 Unidade contra a Violência Doméstica (UCVD)

Tem turnos diários que garantem pronta resposta a qualquer hora, nos casos de manifesta gravidade. As vítimas podem deslocar-se à Unidade e apresentar queixa diretamente.

 Gabinete de Informação e Atendimento à Vítima (GIAV)  

Resultante da adenda ao protocolo entre o DIAP de Lisboa e a Egas Moniz Cooperativa de Ensino Superior, encontra-se em funcionamento desde outubro de 2011, permitindo oferecer um atendimento adequado às vítimas no âmbito de inquéritos da competência do DIAP ou do Magistrado de turno.

Tem como objetivos:

— possibilitar o atendimento a vítimas diretas, indiretas, sinalizadas e comunicadas, relativamente ao contexto de violência nas relações de intimidade, maus tratos a idosos e a menores.

— informar os intervenientes sobre os seus direitos e deveres e encaminhá-los para as instituições competentes.

— intervir nas situações de crise.

— acompanhar em sede de declarações para memória futura.

— efetuar assessoria técnica: avaliações de risco de reincidência e revitimização dos envolvidos.

— efetuar formação e investigação científica.

 Unidade de processos simplificados para pequena e média criminalidade

 Subunidade de óbitos    (Ver mais)

Das secções semiespecializadas destacam-se ainda as competências para a investigação dos crimes de abuso sexual contra menores e dependentes, pornografia infantil, queixas contra agentes de autoridade, crimes contra a economia, a propriedade industrial e direitos de autor, crimes de negligência médica, crimes militares.