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Abuso sexual de pessoa incapaz de resistência. Acusação. MP. DIAP de Lisboa

16 nov 2021

Concluída a investigação, o Ministério Público deduziu acusação contra um arguido pela prática de um crime de abuso sexual de pessoa incapaz de resistência.

Os factos remontam à noite de 24 de janeiro de 2021e ocorreram em Lisboa, num alojamento local onde o arguido trabalhava e a vítima estava instalada.

De acordo com a acusação, a ofendida acedeu a festejar o aniversário do arguido, tendo ambos ingerido, no interior do quarto daquela, comida e bebida, designadamente um garrafa de whisky. Foi depois da vítima se sentir indisposta e de pedir ao arguido para  deixar o quarto, que este, apesar da recusa da ofendida, forçou contactos sexuais.

No despacho final, o Ministério Público requere a recolha de ADN ao arguido, caso este venha a ser condenado por crime doloso com pena concreta de prisão igual ou superior a três anos, e ainda que seja arbitrada pelo tribunal reparação à vítima pelos prejuízos sofridos.
O inquérito foi dirigido pelo DIAP de Lisboa (2ª secção), com a coadjuvação da Polícia Judiciária.