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Divulga-se o Comunicado da Diretora-Geral da DGAJ, de 18.3.2020, solicitando, como medida preventiva para a propagação do COVID-19,  que todo e...

Covid-19 – Segurança durante o isolamento

A CIG – Comissão para a Cidadania a Igualdade de Género tem em curso um conjunto de estratégias para apoiar as pessoas nesta fase de isolamento social, designadamente as vítimas de violência doméstica.

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Atenta a sua importância divulga-se o Comunicado da Senhora Diretora-Geral da DGAJ, Dra.

5.º Encontro Regional pelo Fim da Mutilação Genital Feminina

Da iniciativa de várias organizações da sociedade civil, ao qual se associam a CIG - Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género, o ACM – Alto Comissariado para as Migrações e um conjunto alargado de municípios da Área da Grande Lisboa, e...

VII Seminário de Violência Doméstica: “Homicídio em contexto da Violência Doméstica: Relações que matam”

Organizado pela Unidade de Combate à Violência Doméstica (7.ª Secção) do DIAP de Lisboa e pelo  Gabinete de Informação e Atendimento à Vítima (parceria com Cooperativa de Ensino Superior Egas Moniz), vai ter lugar, no dia 15 de março de 2019, no...

Sessão Solene de Abertura do Ano Judicial 2019

Intervenção proferida pela Procuradora-Geral da República na Sessão Solene de Abertura do Ano Judicial,...

Integrado no Ciclo de Formação Avançada “Registos e Notariado 2018”, organizado pela UNIFOJ, decorrerá no dia 2 de março de 2018, no Centro de Estudos Judiciários, em Lisboa.

Seminário Infovítimas: Inovação na promoção dos direitos das vítimas

Organizado pela Associação Portuguesa do Apoio à vítima (APAV), em parceria com o Victim Support Scotland (Escócia), a Subvenia Victima (Polónia), o Weisser Ring Germany (Alemanha), o Weisser Ring Austria (Áustria), o Victim Support Europe, a...

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