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Início » Notícias - Atividade do MP
23-09-21
Objetivos estratégicos do Ministério Público para o triénio judicial de 2022-2024

A Procuradora-Geral da República juntamente com o Conselho Superior da Magistratura e em articulação com a Ministra da Justiça estabeleceu, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 90.º da Lei da Organização do Sistema Judiciário,...
25-08-21
Homicídio qualificado. Violência doméstica. Prisão preventiva. MP. DIAP Regional de Lisboa

O Ministério Público apresentou, esta segunda-feira, a primeiro interrogatório judicial um arguido, de 21 anos e natural dos Países Baixos, indiciado pela prática de um crime de homicídio qualificado e de um crime de violência doméstica.
17-06-21
Homicídio. Roubo. Incêndio. Acusação. MP. DIAP de Lisboa

O Ministério Público deduziu acusação contra um arguido pela prática dos crimes de homicídio qualificado, roubo agravado e incêndio.
07-06-21
Branqueamento. Fraude fiscal. Primeiro interrogatório judicial. Prisão preventiva. MP. DIAP de Lisboa

O Ministério Público apresentou, no passado dia 4 de junho, a primeiro interrogatório judicial um arguido, indiciado pela prática de factos suscetíveis de consubstanciar, pelo menos, a prática dos seguintes crimes.
Projeto “Provitimas – O Papel do Ministério Público na Promoção dos Direitos das Vítimas”
24-05-21
Projeto “Provitimas – O Papel do Ministério Público na Promoção dos Direitos das Vítimas”

No âmbito da parceria entre a APAV - Associação Portuguesa de Apoio à Vítima, a Procuradoria-Geral da República, e o Centro de Investigação em Direito Penal e Ciências Criminais da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, divulga-se o...
20-04-21
Operação Olissipus. Buscas.

Ao abrigo do disposto no art.º 86.º, n.º 13, alínea b), do Código de Processo Penal, informa-se: 
04-02-21
Deliberação do Conselho Superior do Ministério Público – Orientações para o Ministério Público

Divulga-se a deliberação do Conselho Superior do Ministério Público, de 3 de fevereiro de 2020, que fixa orientações para vigorarem durante o período...
12-01-21
Esclarecimento

Na sequência de várias questões colocadas pela comunicação social, relacionadas com um inquérito que tem por objeto a investigação de factualidade suscetível de consubstanciar, em abstrato, a prática de crimes de violação de segredo de justiça,...

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