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19-11-19

O Ministério Público deduziu acusação, perante tribunal coletivo, contra dois arguidos, imputando-lhes a prática de crimes de burla, burla qualificada e falsificação de documentos.

Ministério Público da Comarca de Lisboa
25-10-19

Na sequência de detenção, o Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial um suspeito fortemente indiciado da prática de crimes de abuso sexual de crianças, sequestro e perseguição.

22-10-19

O Ministério Público deduziu acusação, perante tribunal coletivo, contra uma arguida, pela prática de 3 crimes de burla simples, 51 crimes de burla qualificada, 22 crimes de falsificação ou contrafação de documento, 21 crimes de burla informática...

18-10-19

Ao abrigo do disposto na alínea b) do n.º 13 do art.º 86 do CPP, o MP informa o seguinte: na sequência da notícia de 15.10.2019, os 23 arguidos detidos foram presentes a 1.º interrogatório judicial, tendo sido determinada a prisão preventiva de...

15-10-19

Ao abrigo do art.º 86.º, n.º 13, al.

11-10-19

O Conselho Superior do Ministério Público deliberou constituir, no âmbito das secções distritais dos DIAP de Lisboa e do Porto, Secções Especializadas Integradas de Violência Doméstica (SEIVD).

Ministério Público da Comarca de Lisboa
07-10-19

O Ministério Público deduziu acusação, perante tribunal coletivo, contra dois arguidos, imputando a um a prática de dois crimes de burla qualificada e um crime de corrupção ativa, e a outro, um crime de corrupção passiva.

01-10-19

O Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial, na passada sexta-feira, o presumível autor do atropelamento ocorrido na manhã de 23 de setembro, nas imediações do estabelecimento de diversão noturna “Kremlin”, sito na Rua das...

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